132 resultados encontrados para valdemar robson da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1007285-76.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : RAFAEL LEANDRO PIMENTEL ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1537916-09.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO PO
TJSP 21/05/2015 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1163 São Paulo, 20 de maio de 2015. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP) - 10º Andar Nº 2095152-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3675 (OAB 183166/SP) Processo 1000246-37.2019.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Jaime Silva Lins Filho - Manifeste-se a defesa no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RENATO VIEIRA DA SILVA (OAB 325930/SP) Processo 1000249-89.2019.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita -
TJSP 29/08/2022 - Pág. 2697 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2697 Nº 2175938-09.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Fernandópolis - Agravante: R. da S. - Agravado: E. 6 C. C. do T. de J. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 733 765 DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDERSON VIEIRA DA ROCHA (OU WANDERSON VIEIRAS DA ROCHA), QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV, 109, VI E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 30 DA LEI Nº 11.343/06. V.U. - Advs: Romilda Luppi Bignardi Bitta
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2417 Processo 1001015-92.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Jose Edson da Silva - Cumpra-se o r. Despacho retro. - ADV: IRIA RUBSLAINE GOMES DE CAMPOS (OAB 39809/PR) Processo 1001057-44.2022.8.26.0041 - Pedido de Providências - Assistência médica - Marcelo Laercio Gomes Theodoro Fls. 12/14: Int
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTOR : Justiça Pública RÉ : TALITA PEREIRA GALVAO VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075187-78.2011.8.26.0050 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOILSON SILVA RIBEIRO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075186-93.2011.8.26.0050 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) AUTOR
TJSP 16/10/2015 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1068 no qual se aduz, em síntese, que o constrangimento de que está a padecer o paciente decorre de decisão que indeferiu pleito de comutação de penas formulado com base nos Decretos nos 8.172/13 e 8.380/14, sob o argumento de que não preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo, a despeito do cumprimento do lapso temporal previ
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Valdemar Robson da Silva ADVOGADO : 210363/SP - Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1517380-74.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2154887/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO CIPOLLA VARA:DIPO 4 - SEÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1999 RELAÇÃO Nº 0237/2019 Processo 0071310-23.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - João Batista Tubia Pires - Vistos.O sentenciado foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direit