Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.899 OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 5175/2017 NOME DO INFRATOR: CARLOS NEVES DE ALMEIDA INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 50 do Decreto Federal 6514/2008, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9605/1998, c/c art. 50 da Lei Federal 9605/98 c/c art. 66 do decreto federal 6514/2008 art. 225 CF/88 PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, atra

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.901 Servidores: - 5907566/ 2 - DIEGO SILVA SALDANHA - (Gerente) - 5953091/ 1 - BRUNO GILMAR SILVA DA SILVA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5938595/ 2 - SHEILA PATRICIA DALMACIO BARBOSA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5953130/ 1 - WALTER DE SOUZA FERRAZ NETO - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00223 de 15 de fevereiro de 2022, pu

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 003072096.2007.8.12.0000 SINDATE/MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 VANIA DROSGHIC 003072096.2007.8.12.0000 SINDATE/MS 01.106.459/0001-37 PGE/MS 02.941.240/0001-16 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 003072096.2007.8.12.0000 00307209

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciente o Exequente de que, nos termos do art. 13 da Resolução PRES nº. 142, decorrido in albis o prazo assinado para cumprimento da providência do art. 10 ou para suprir os equívocos de digitalização eventualmente constatados, a Secretaria o certificará, e o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos. Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0061656-74.1997.403.6100 (97.0061656-8) - DAMIAO JOSE PASTANA X DANIEL BORN X FRANCISCA MOREIRA DA SILV

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 digo de Processo Penal, de maneira que não há qualquer omissão ou imputação vaga ou imprecisa que dificulte o exercício da defesa. Ademais, conforme exaustivamente explanado na Decisão que recebeu a Denúncia, há indícios veementes de autoria e materialidade do crime, suficientes para o início e o regular andamento da presente Ação Penal. Logo, embora as alegações da defesa sejam relevantes, não há que s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001375-59.2000.403.6000 (2000.60.00.001375-3) - CLAUDIA MARIA SARAIVA DEGANI FERREIRA DA SILVA X EDUARDO FERREIRA DA SILVA(MS005820 - JOSE RICARDO NUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA E MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON) X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X CLAUDIA MARIA SARAIVA DEGANI FERREIRA DA SILVA CERTIFICO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatóri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos princípios constitucionais mais basilares do Estado Democrático de Direito.Releva observar que, posteriormente o colendo Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante n. 33, que assim orienta:Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.A Constituição Federal de 1988, no artigo 202, em

Poder Executivo ● 28/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2020 866319, Art. 244, Inc. II; EDUARDO MARTINS DOS SANTOS, 04638413915, 2018.026803, 865819, Art. 244, Inc. II; EDVALDO JOSE DA SILVA, 01979699844, 2018.214619, 867119, Art. 244, Inc. II; ELENILSON FAUSTINO DA SILVA, 03915279332, 2018.161819, 841719, Art. 244, Inc. I; ELIEL CAMILO DA SILVA, 04878349704, 2018.024162, 854519, Art. 244, Inc. I; EMERSON DE MORAIS RUFINO, 03826908757, 2018.017733, 854719, Art. 244, Inc. I; ENIVALDO SILVA DE MENDONCA, 04869070361, 2018.077729

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 43 JOAO DA SILVA, 02623614324, 2017.166705, 845519, Art. 244, Inc. IV; THIAGO BARROS SANTOS RIBEIRO, 03381266816, 2017.062632, 857919, Art. 244, Inc. I; THIAGO COSME DA SILVA, 04045968856, 2017.101087, 852419, Art. 244, Inc. I; THIAGO FELIX DE OLIVEIRA, 03427167365, 2017.230100, 857019, Art. 244, Inc. I; THIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO, 04462063106, 2017.248984, 856519, Art. 244, Inc. I; THIAGO JOSE DA SILVA CABRAL, 05478836383, 2017.138886, 845619, Art. 244, Inc. I; THIAGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Thais Laudina Dos Santos Lemos OWK-8240 AA04558430 501-00 Thais Paula De Jesus Sousa HKK-2551 AA05586724 691-20 Thais Paula De Jesus Sousa HKK-2551 AA05586722 501-00 Thais Paula De Jesus Sousa HKK-2551 AA05586723 734-00 Thales Rodrigues Vasques NWX-1659 AA04353453 554-11 Thamiris De Souza OWR-3813 AA04149441 501-00 Thassiana Siqueira Pinheiro De Oliv ODB-4509 AA04449998 518-51 Thaynara Ludimila Santos GWY-6