Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 0827/2009 - São José do Rio Preto EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Valder Antonio Alves ADVOGADO : 318615/SP - Gabriela Santos Daloca VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001647-97.2016.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 100/2009 - Não Informado EXEQTE : Just

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 166319-09.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUIDORA LTDA., sediada na Rua João Mesquita, nº 1692, bairro Boa Vista, cidade de São José do Rio Preto/SP, com a promessa de um salário mensal de R$ 300,00 (trezentos reais); ... QUE, esclarece a interrogada, após estar trabalhando naquela empresa, percebeu que seus salários eram pagos pela empresa DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS SÃO PAULO, bem como que seu verdadeiro patrão, pelo que também fora esclarecida pelos demais empregados, era o senhor VALDER ANTONIO ALVES, vulgo M

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 261853-14.2004.8.09.0146 ( 200402618534 ) 2396 EXECUCAO FISCAL A UNIAO DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS S

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 17273 10.791.847/0001-95, tenha a receber do Município de Ubatuba, ate DESTINATÁRIO: VALDER ANTONIO ALVES, CPF: 958.156.358- o limite da execução, no importe de R$63.161,19 (sessenta e três 04 mil e cento e sessenta e um reais e dezenove centavos), atualizado ate 28/02/2023, cuja quantia deverá ser bloqueada e colocada à EDITAL DE NOTIFICAÇÃO disposição dest

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4111 inteiramente improcedentes. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado pela decisão recorrida. CAMPINAS/SP, 30 de agosto de 2021. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001571-63.2010.5.15.0082 HELENA ROSA MONACO DA SILVA LINS COELHO AGRAVANTE IDIMAR PERPETUO GRILLO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) AGRAVADO LEONARDO JO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Defiro a juntada de substabelecimento (id 21798599). Anote-se. Ante a ausência de manifestação em prosseguimento, retornem os autos ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se. Intimem-se. ANDRADINA, 1 de outubro de 2019. PRISCILLA GALDINI DE ANDRADE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000036-85.2013.4.03.6137 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORIFICO BABY BEEF LTDA, MARCOS AN

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENÚNCIA. RECEBIMENTO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ART. 395, III, DO CPP. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. A tentativa de reverter a conclusão alcançada pela instância ordinária, com vistas a modificar a decisão que, vislumbrando a presença de suficientes e seguros indícios de materialidade e autoria delitivas, determinou o recebimento da denúncia, atrai a incidência da Súmula 7/STJ, dada a necessidade da incursão fático-proba

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a tipicidade material da conduta.O valor do crédito tributário suprimido, ainda que referente ao ano de 2008, é bem inferior ao valor adotado pela Receita Federal como valor mínimo para cobrança de seus créditos, vigente atualmente, fixado em R$20.000,00 por força do artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 75, de 22 de março de 2012, do Ministério da Fazenda.Ora, se o valor do crédito tributário não enseja nem mesmo a instauração da execução fiscal, não pode, ante o caráter fragm

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.06.008860-1/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica LUCIANO DA SILVA CHRISTAL SP131117 AIRTON JORGE SARCHIS e outro(a) VALDER ANTONIO ALVES SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO e outro(a) OS MESMOS Justica Publica LUCIANO DA SILVA CHRISTAL SP131117 AIRTON JORGE SARCHIS e outro(a) VALDER ANTONIO ALVES SP168336 ADEMAR MANSOR FILHO e outro(a) 0