Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2360 7 Josefa Elenusa de Melo Cézar Analista Judiciário Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL) 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINNE RAMALHO BRITO EDITAL DE IN

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000433-07.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6202002910 AUTOR: VALDERIO DA SILVA FRANCO (MS019214 - MARITANA PESQUEIRA CORREA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Cuida-se de demanda ajuizada por Valério da Silva Franco contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício assistencial de prestação continuada (art. 203, V, CF). Dispensado

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2711 114 da Lei Maior. 9. Se insuficiente ou negativo o resultado da tentativa SISBAJUD, 2. Considerando a inexistência de prejuízo às partes, nos termos do consultem-se os sistemas RENAJUD, INFOJUD e CCS. art. 794 da CLT (princípio da transcendência), e em observância 10. Caso os atos executórios, acima designados, restem infrutíferos, aos princípios da celer

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 4711 execução. NA HIPÓTESE DE INÉRCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL, vistas, ou de prévia manifestação da parte Devedora, ficando, da FICARÃO AUTORIZADOS OS PROCEDIMENTOS TENDENTES À mesma forma, dispensada qualquer outra determinação, ou SOLVÊNCIA, DIRETAMENTE SOBRE O PATRIMÔNIO DO manifestação deste Juízo, para que a referida decisão gere todos os DEVEDOR SUB

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 - MARCELO VALDERIO DA SILVA 4712 sucumbenciais e ou restituição de valores. 1.2. - Havendo determinação no julgado de anotação/retificação do contrato de trabalho na CTPS, inobstante o quanto lá determinado, PODER JUDICIÁRIO fica revisto o procedimento anteriormente delimitado para JUSTIÇA DO determinar o quanto segue: • Fica vedado o depósito da CTPS em Se

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 8578 Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, 9) Equipara-se à ausência justificada a impossibilidade de acesso à ou ainda pelo aplicativo JTe. sala virtual, por manifesta e evidente limitação de meios 2) Para ingresso ao ambiente virtual, basta acessar o link: tecnológicos adequados ao aperfeiçoamento do ato, a ser avaliada htt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2177 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 101/2016 - Itobi AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.J.F.S. VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2016 Processo 0004922-03.201

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mutuário, porque, em tais hipóteses, não há previsão legal ou contratual do dever de garantir a segurança e a solidez do bem. Inexistindo possibilidade legal de responsabilização do Fundo Garantidor da Habitação Popular por vícios na construção de imóvel financiado, não há falar em legitimidade passiva de sua representante, a Caixa Econômica Federal. (TRF4, Agravo de Instrumento nº 5028647-14.2013.404.0000, Relator Juiz Federal Nicolau Konkel Junior, 3ª Turma, unânime, julgad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 274 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2019 ADV: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL) Processo 0722193-41.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RÉU: J.K.S.T. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Correg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 956 Apelado: Helena Camargo Sicoti - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s), no prazo legal, para contrarrazões.Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) do(s) protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Suzana Tiemi Muraoka (OAB: 221493/SP) - Gise