49 resultados encontrados para valdernice valentim da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2856 Processo 0001576-59.2021.8.26.0368 (processo principal 0004729-81.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Ezidio dos Santos - Araceli Aparecida Possete Rios - - Queiroz & Queiroz Bordados Ltda Me - Vistos. Tendo sido reconhecido em sede de impugnação à execução exc
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1693 a parte executada não cumprir com o acordo. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 05.06.2017. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30(trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será ext
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1455 se, de imediato, o trânsito em julgado da sentença exarada a fls. 263/266; 2) expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora, nos termos do convênio Defensoria/OAB, código 108, observando-se, agora, o trânsito em julgado da sentença, bem como o ato praticado: recurso; 3) proc
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 778 arquivem-se os autos. As custas iniciais foram recolhidas. Não há incidência de custas finais. P.R.I.C. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 0003450-89.2015.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.F.B. - C.W.F.B. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação rev
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1814 empresas de telefonia, admite-se a condenação ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio independentemente de pedido expresso. i.3. Descabimento da inclusão dos dividendos ou dos juros sobre capital próprio no cumprimento da sentença condenatória à complementação de ações sem expressa pr
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2080 providências necessárias no sentido de IMPLANTAR O BENEFÍCIO a que a autarquia previdenciária foi condenada, em favor da PARTE AUTORA SUPRA, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de aplicação de multa-diária, devendo a autarquia em apreço observar, notadamente, o que ficou deliberado a respeito da DI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2179 reintegração de posse que Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil promoveu em face de Lucas Pecorari e o faço para tornar definitiva a liminar executada às fls. 35, reintegrando, definitivamente, o autor na posse do bem objeto do litígio. Como decorrência da sucumbência, condeno o réu a arcar com
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2180 de veracidade do art. 359 do CPC. Em havendo resistência do réu na apresentação dos documentos, cabe ao juiz determinar a busca e apreensão (art. 362 do CPC) - não lhe é permitido impor multa ou presumir confissão” (STJ - 3ª T., REsp 887.332, Min. Gomes de Barros, j. 7.5.07, DJU 28.5.07). Diante do ex