2.301 resultados encontrados para valdete de jesus borges bomfim - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5001627-14.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: SUELY ALONSO PRESTES CORREA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a interposição de apelação pela parte autora, intime-se a parte contrária (INSS) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal Regio
ADV. SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0807 PROCESSO: 0053565-17.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SEVERINO FERNANDES DA SILVA ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SO
Para fins de fixação de alçada e para que não haja burla à regra de competência de caráter absoluto, o valor atribuído à causa corresponde ao proveito econômico perseguido, computando-se no cálculo as parcelas vencidas e as doze vincendas. Nos casos de pedido de revisão do benefício, as prestações vencidas e vincendas devem ser computadas pela diferença entre o valor recebido e àquele pretendido, respeitando-se a prescrição quinquenal. Int. São Paulo, 29 de maio de 2019. CU
material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no
material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no
0036979-36.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301049285 AUTOR: AGNALDO ROCHA DA SILVA (SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM) MARIA ONOFRA DA SILVA - FALECIDA (SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM) JOSE ROCHA DA SILVA (SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM) MARIZA ROCHA DA SILVA (SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM) MARINA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA (SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM) CARLOS ROCHA DA SILVA (SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES
PROCESSO: 0054546-80.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTE PELA SÚMULA 260 DO TFR RECTE: ODELIO BORRAS LISBOA ADVOGADO(A): SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0054843-24.2008.4.0
PROCESSO: 0054546-80.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REAJUSTE PELA SÚMULA 260 DO TFR RECTE: ODELIO BORRAS LISBOA ADVOGADO(A): SP299126 - EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0054843-24.2008.4.0
0012636-39.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301184040 AUTOR: LUIZ APARECIDO DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) FRANCISCA MEDEIROS DA SILVA - FALECIDA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) RODRIGO APARECIDO DA SILVA (SP289096A MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) WALTER APARECIDO DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) IRENE SOCORRO DA SILVA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) WELKER RIBEIRO DA SILVA (
Int. 0041621-81.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6301377319 KELLEM APARECIDA SILVA (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, posto que tempestivos, porém não os acolho. Publique-se. Registre-se e intime-se. 0039466-08.2011.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6301003769 EULOGIO ARAGAO (SP180632 - VALDEMI