Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 748 referida audiência, aos e-mails dos procuradores e partes com endereço de e-mails cadastrados. endereço de e-mails cadastrados. SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2022. SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2022. HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS HEITOR EUSTAQUIO PEREIRA LEMOS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000056-77.2022.5.13.0033 AUTO

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024772-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: JOAO VITOR MEDINA GONZAGA Advogado do(a) AGRAVADO: LAURA ELENA RIBEIRO DE ALMEIDA STEPHANINI - MS9649 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 28 de maio de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: JOAO VITOR MEDINA GONZAGA O processo nº 5024772-24.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 13372 audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que Prazo: 5 dias úteis. comparecerem espontaneamente. Ressalto que as comunicações processuais permanecerão Todos os participantes deverão estar com áudio e vídeo em efetuadas por meio do DEJT. regular Decorrido o prazo e não havendo discordância expressa, por funcionamento (vide tutorial: https:/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5026093-30.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Considerando o teor da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 5006325-85.2017.403.0000, na qual foi concedida liminar para suspender a eficácia do acórdão impugnado e, como consequência, de todas as execuçõe

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 13566 A PERÍCIA SERÁ REALIZADA NO DIA: 23/11/2022, às 8h na defesa e réplica, respectivamente, em até 30 (trinta) dias após ENDEREÇO ELETRÔNICO DO SENHOR PERITO: a realização da perícia, sendo que eventuais impugnações serão [email protected] apresentadas pelos litigantes também em meio eletrônico (formato Endereço eletrônico do reclamante: flaviaad

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 13369 após a vigência da Lei nº 13,467/2017. Incidência dos artigos 99, manifestações dos demais; §3º e 105 do CPC, art. 769 da CLT e Súmula nº 463, inciso I, do C. iv. Uma vez ligada a câmera, o participante não poderá desligá-la, TST. sob pena de ser caracterizado abandono da audiência. Deferem-se, pois, os benefícios da justiça gratuita, com o termo

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1049 pagamento da 3ª parcela do acordo homologado nos autos supra seguinte entendimento: via transferência bancária (TED) nas contas de titularidade do autor INCIDENTE e do seu advogado, conforme consta na manifestação de PROCEDIMENTO ESPECIAL DE PAGAMENTO TRABALHISTA - Id.db60696 (e anexos). PEPT. TÍTULO JUDICIAL DEFINITIVO FORMADO APÓS A SUA Registrem-se os

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É a síntese do necessário. Diante da prolação de sentença na ação de origem, resta configurada a perda superveniente do objeto do presente agravo, motivo pelo qual, com fundamento no art. 932, inc. III, do CPC, declaro prejudicado o presente Agravo de Instrumento. Intimem-se. Tudo cumprido, dê-se baixa na distribuição. São Paulo, 25 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004540-54.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY IMPETRANTE:ARACA PLANOS DE SAUD

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por VALDETE DOS SANTOS OLIVEIRA, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, faz-se necessária a abertura de vista dos autos para manifestação. Dessa forma, intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios. São Paulo, 26

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF 1ª Região, Quinta Turma, AC 00229284720094013400, Relator Desembargador Néviton Guedes, eDJF1 25/11/2014) Improcede, pois, a alegação de cobrança de valores indevidos. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É o voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EFEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. 1. No contrato de financiamento com garantia por alienação fiduciária, o devedor/fiduciante transfere a