Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1119 transtorno.Sobre a disseminação indiscriminada de pedidos de dano moral, cite-se a orientação doutrinária:”...o desabrochar tardio da reparabilidade do dano moral em nosso direito fez desenfrear uma demanda reprimida, que por vezes tem degenerado em excessos inaceitáveis, com exageros que podem compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 482 pessoa de seu advogado (CPC, 272), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por correio ou mandado, para impugnar, querendo. Prazo: 15 dias (art. 523).Dispensa-se a lavratura do termo de penhora no bloqueio e transferência de numerário por meio desse sistema; deve ser juntado o comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 655 afastada, pois, tratando-se de seguro habitacional, sabe-se que há verdadeiro “pool” de seguradoras, de modo que pode ser responsabilizada pela indenização cabível. Conforme já observou o Exmo. Des. Galdino Toledo Júnior em casos semelhantes, “todas as seguradoras participantes são responsáveis pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1224 - Roneis Ferreira Leite - - Jorge Ferreira Leite - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Em consulta ao sistema informatizado constatei que na ação de conhecimento que deu origem ao crédito aqui buscado houve prolação de sentença condenatória, com trânsito em julgado. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1228 dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2230 SILVINO PERANTONI (OAB 119236/SP) Processo 0001838-98.2017.8.26.0319 (processo principal 0002190-52.2000.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Espólio de Alayr Orivaldo Paschoarelli - - Maria Lucia Paccola Paschoarelli - - Luciane Paschoarelli - - Lucila Paschoarelli Rebellato - Ere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 923 inverso” (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, pág. 204).Por conseguinte, acaso mantida a discordância, deverá ser perseguida perante o E. Tribunal de Justiça a alteração do julgado, por meio do recurso adequado. Int. - ADV: VALDIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 49615/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 760 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Yramaia Aparecida F Balestrim Rodrigues (OAB: 195270/SP) - Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 741 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1219 razão da falta de interesse de agir superveniente do autor;B) IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, de forma que extingo o processo com resolução do mérito em relação a esse pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência recíproca (das