8.932 resultados encontrados para valdir aparecido taboada oab - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO expropriação, autorizando a devolução do valor depositado nos AGRAVADO ADVOGADO autos pela recorrente. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 06 de maio de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Orlando Amâncio Taveira (Relator), Desembargadora Thelma Helena Monteiro de AGRAVA
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO expropriação, autorizando a devolução do valor depositado nos AGRAVADO ADVOGADO autos pela recorrente. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 06 de maio de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Orlando Amâncio Taveira (Relator), Desembargadora Thelma Helena Monteiro de AGRAVA
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declaratórios para fins de prequestionamento poderá ser AGRAVADO ADVOGADO interpretada como expediente meramente protelatório, ensejando aplicação de penalidades cabíveis. AGRAVADO ADVOGADO Dispositivo Diante do exposto, decide-se conhecer do Agravo de Petição AGRAVADO ADVOGADO interposto e lhe dar PROVIMENTO, para acolher o pedido de desistência da arrematação,
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO expropriação, autorizando a devolução do valor depositado nos AGRAVADO ADVOGADO autos pela recorrente. Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 06 de maio de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. AGRAVADO ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargador Orlando Amâncio Taveira (Relator), Desembargadora Thelma Helena Monteiro de AGRAVA
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Prequestionamento. ADVOGADO ADVOGADO Destaca-se, por fim, que a interpretação e a aplicação da legislação estão sendo feitas de acordo com o entendimento da Suprema AGRAVADO ADVOGADO Corte, restando prequestionada a matéria, conforme o disposto na Súmula 297 e na OJ 118 da SDI-1, ambas do C. TST. AGRAVADO ADVOGADO Ressalte-se, ainda, que eventual oposição
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA ADVOGADO Relator ADVOGADO , 24 de julho de 2020. ADVOGADO SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010039-77.2012.5.15.0039 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA ARREMATANTE HELEN CRISTINA DA SILVA ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) AGRAVADO IRACI MARIANO FAGUNDES LIMA ADVOGADO C
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Prequestionamento. ADVOGADO ADVOGADO Destaca-se, por fim, que a interpretação e a aplicação da legislação estão sendo feitas de acordo com o entendimento da Suprema AGRAVADO ADVOGADO Corte, restando prequestionada a matéria, conforme o disposto na Súmula 297 e na OJ 118 da SDI-1, ambas do C. TST. AGRAVADO ADVOGADO Ressalte-se, ainda, que eventual oposição
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº AGRAVADO ADVOGADO 009/2019). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVADO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). AGRA
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA ADVOGADO Relator ADVOGADO , 24 de julho de 2020. ADVOGADO SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010039-77.2012.5.15.0039 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA ARREMATANTE HELEN CRISTINA DA SILVA ADVOGADO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) AGRAVADO IRACI MARIANO FAGUNDES LIMA ADVOGADO C
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Prequestionamento. ADVOGADO ADVOGADO Destaca-se, por fim, que a interpretação e a aplicação da legislação estão sendo feitas de acordo com o entendimento da Suprema AGRAVADO ADVOGADO Corte, restando prequestionada a matéria, conforme o disposto na Súmula 297 e na OJ 118 da SDI-1, ambas do C. TST. AGRAVADO ADVOGADO Ressalte-se, ainda, que eventual oposição