2.721 resultados encontrados para valdir barboza lima oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 827 artigo 482 das NSCGJ (custas) remetendo a certidão para inscrição na dívida ativa à Procuradoria Geral do Estado - Regional de Campinas (sito à Rua José Paulino, 1399, Centro, Campinas, São Paulo, cep: 13013.911) quanto ao acusado Ricardo Gomes Diniz, RG nº 39496845, filho de Sebastião Fausto Diniz F
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 71 Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: JAIR VISINHANI; Paciente: Jair Veronezzi Junior; Advogado: JAIR VISINHANI (OAB: 45170/SP); 0295738-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 469.794; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: JAIR VISINHANI; Impetrante: ELAINE RODR
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1909 ANTONIO DE MORAES - Vistos. 1) Diante dos indícios de autoria e materialidade do delito, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de CRISTIANO ANTONIO DE MORAES. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. 2) Requisite-se a folha de antecedentes do(a)(s) ré(u)(s), bem como eventuais certidõe
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039-D/SP) Eaosa Empresa de Auto Onibus Santo André LTDA ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039-D/SP) Viação Barão de Mauá LTDA ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039-D/SP) Viação Januária LTDA ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039-D/SP) Viação Cidade de Mauá LTDA ILMA ALVES FERREIRA TORRES(OAB: 153039-D/SP) Emtu Empresa Ma
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Réu Réu Réu Réu Réu Réu SERGIO PEREIRA DE SOUZA JAIRON FERNANDES RIBEIRO CICERO DE SOUZA PEREIRA RICARDO DAHORA BARROS JOÃO BOSCO FARIAS MÁRCIO MÁXIMO MAGALHÃES Intimado(s)/Citado(s): - CICERO DE SOUZA PEREIRA - Cavalcanti e Camargo Comércio e Manutenção de Elev - JAIRON FERNANDES RIBEIRO - JOÃO BOSCO FARIAS - José Nonato da Silva - MÁRCIO MÁXIMO MAGALHÃES -
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6073 formulados, para condenar o reclamado ao cumprimento das Vistos. obrigações descritas na fundamentação, que integra este dispositivo Diante da novação do acordo protocolada sob ID 064f55, homologo- para todos os efeitos legais, observados os limites e parâmetros lá a e Julgo extinta a execução. delineados. Transfiram-se os valores, nos termos acordados, d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 482 a prorrogação da prisão temporária do investigado GABRIEL DE MOURA EUFRÁSIO pelo prazo de 30 dias, a contar da hora em que expirar o prazo concedido anteriormente. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais, providenciando-se a distribuição no primeiro dia útil após o r
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2799 REQTE : S.R.C.L. ADVOGADO : 152324/SP - Elaine Cristina da Silva Gaspere REQDA : L.F.S.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001364-06.2018.8.26.0601 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.R.S.F. ADVOGADO : 372105/SP - Leandro Nicoletti REQDO : A.S.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001366-73.2018.8.26.0601 CLASSE :PROCEDIME
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 238 e, JOSÉ NIVALDO SOARES DA SILVA já qualificado nos autos, da infração ao artigo 288 parágrafo único do Código Penal com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Autorizada a extração de cópias reprográficas. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de José Nivaldo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 332 RELAÇÃO Nº 0618/2021 Processo 0001723-08.2018.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIZ GONZAGA CATARINA - VISTOS... Fls. 510/511: Tendo em vista a certidão de fl. 512, manifeste-se a Defesa, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 4