35 resultados encontrados para valdir de siqueira silva - data: 21/11/2024
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PROCESSO : 0003048-44.2015.403.6103 PROT: 19/05/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0003049-29.2015.403.6103 PROT: 19/05/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003050-14.2015.403.6103 PROT
Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002377-06.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODAMIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP190709-LUIZ DE MARCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002384-95.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º
Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002377-06.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODAMIR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP190709-LUIZ DE MARCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002384-95.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º
ADV. SP193300 - SIMONE ATIQUE BRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0722 PROCESSO: 0002170-78.2009.4.03.6314 RECTE: OSCAR ANTONIO DE FREITAS ADV. SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0723 P
ADV. SP193300 - SIMONE ATIQUE BRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0722 PROCESSO: 0002170-78.2009.4.03.6314 RECTE: OSCAR ANTONIO DE FREITAS ADV. SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0723 P
Referida controvérsia será dirimida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1.614.874-SC, cujo Relator é o Ministro BENEDITO GONÇALVES, que o submeteu ao rito do art. 1.036, caput e §1º do NCPC e determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos pendentes que versem sobre a questão afetada. Diante disso, nos termos do art. 1.037, inciso II, do NCPC, determino o sobrestamento do vertente feito, até o julgamento final do Recurso Especia
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002353-09.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: IARA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): SP169690 - ROGERIO CESAR BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002365-09.2008.4.03.6311 D
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002399-86.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA MARIA INACIO ADVOGADO: SP209872-ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 30/06/2015 16:00 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002353-09.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: IARA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): SP169690 - ROGERIO CESAR BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002365-09.2008.4.03.6311 D
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002353-09.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: IARA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): SP169690 - ROGERIO CESAR BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002365-09.2008.4.03.6311 D