7 resultados encontrados para valdir isidoro pascoalin - data: 18/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 671 0137779-22.2008.8.26.0000 (994.08.137779-2) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Testa Marchi - Apelante: Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Apelado: Valdir Isidoro Pascoalin - Apelado: Isabel Oliveira Galan Pascoalin - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Alves Nascimento (OAB: 14795/SP) - Advogado: Marc
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 89 PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**. 622068.4/0 APELAÇÃO S
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 649 com riqueza de detalhes sua ação criminosa. A legitimidade jurídico-constitucional das normas legais que disciplinam a tutela cautelar penal em nosso sistema normativo deriva de regra insculpida na própria Constituição Federal, no inciso LXI do Artigo 5º que tem como princípio basilar a não-culpabil
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 216 Processo 0000625-45.2017.8.26.0032 (processo principal 0007108-72.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Laert Elzio de Barros - Banco Santander Banespa - Fica(m) o(a)(s) requerente/exequente(s), na(s) pessoa(s) do(a)(s) advogado(a)(s), devidamente intimado(a)(s) a manifestar(em)-se no
TJSP 31/05/2011 - Pág. 1407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1407 Nº 0077623-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. R. M. de A. F. - Agravado: P. A. C. M. de A. - Magistrado(a) Testa Marchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 510 ajuizados pela CESP contra promitente comprador de imóvel de sua propriedade. Esses imóveis são parte de área desapropriada pela autora mediante a autorização do Estado. A área foi utilizada na década de 70 e 80 para abrigar os trabalhadores do canteiro de obras da autora. Com o final da construção d