Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 Nº : 1409669-58.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800385-31.2017.8.12.0026 - Bataguassu / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Agravante : Município de Bataguassu Proc. Município : Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Agravada : Soeli Aparecida de Souza Distribuído por Sorteio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 8 - Nº: 0009307-03.2017.8.12.0800 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 2ª Vara Ação Originária : 0009307-03.2017.8.12.0800 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Celso Cespede Freitas DPGE - 1ª Inst. : Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Estefano Rocha R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 63 - Nº: 0800631-53.2014.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0800631-53.2014.8.12.0019 / Ação Civil Pública Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Gabriel da Costa Rodrigues Alves Apelado : Eraldo Bueno Schinaider Advogado : Valdir José Luiz Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 4 - Nº: 0001997-36.2018.8.12.0015 - Apelação Criminal Origem : Miranda / 2ª Vara Ação Originária : 0001997-36.2018.8.12.0015 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : Rudinei Amorim Martinez DPGE - 1ª Inst. : Maria Clara de Morais Porfírio Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cinthia Giselle Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4578 Embargos de Declaração Criminal nº 0001672-60.2019.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Jhon Carlos dos Santos Arantes Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Advogado: Natan de Oliveira Paulo Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Luis Alberto S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3782 Advogada : Maria Augusta Capalbo Pereira (OAB: 17158/MS) Advogada : Fernanda Regina Negro de Oliveira (OAB: 20268/MS) Agravado : Biotev - Biotecnologia Vegetal Ltda. Advogado : Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP) Advogado : Alessandro Sales Neri (OAB: 203851/SP) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2017 Nº : 1403437-64.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 289 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0000020-47.2016.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paulo Henrique Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Felipe Almeida Marques Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Idail De Toni Filho 75 - Nº: 0001792-87.2016.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0001792-87.2016.8.12.0011 / Procedimento Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 Proc. Município : Viviani Moro Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Patrícia Figueiredo Teles Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva 23 - Nº: 2000918-96.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Caarapó / 2ª Vara Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 Apelante : Wilker Souza Santos DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656MP) Interessado : Giovane Gomes Pereira Distribuído por Sorteio em 08/03/2018 Nº : 0002403-85.2017.8.12.0017 - Apelação Criminal Origem : 0