Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 119170-63.2018.8.09.0048 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : MANOEL FELICIO DOS SANTOS ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DE FLS. 43/45 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO , COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUB

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Relator ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5253647.82.2018.8.09.0000 Desembargador AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo De Instrumento nº. 5253647.82.2018.8.09.0000, Comarca de Goiânia, sendo agravante FRIGORÍFICO BALBINOS LTDA e agravado ESPÓLIO DE FRANCISCO SIMÕES DE MELO. ACORDAM os componentes da Quinta Turma Julgadora da

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os integrantes da 2ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justi-ça do Estado de Goiás, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CO-NHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos ter-mos do voto do RELATOR. VOTARAM com o RELATOR, os Desembargadores CARLOS ALBERTO FRANÇA, que presidiu a sessão e AMARAL WILSON DE O

Seção I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 inc. II, do § 7º, do art. 543-C, do CPC, impõe-se o juízo de retratação, a fim de se amoldar o Acórdão recorrido à orientação do STJ no REsp 1.303.038/RS, representativo da controvérsia, de modo a se observar o percentual da lesão indicado em perícia médica para a fixação do valor indenizatório (DPVAT). APELO REEXAMINADO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 Após ter efetivado o bloqueio de valores na conta corrente do apelante (fl.381 do processo físico originário - execução nº 162043.65), este ajuizou os presentes embargos, sustentando, em síntese, que o juiz a quo equivocou-se ao não reconhecer a prejudicial de prescrição intercorrente e a preliminar de ilegitimidade passiva. Após os trâmites processuais, o dir

Seção I ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 COMARCA DE ITUMBIARA APELANTE : BANCO ITAUCARD S/A APELADA : LUCIANA SILVA LEITE RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. CABIMENTO. DEVOLUÇÃO DE ACESSÓRIOS ALHEIOS AO CONTRATO. OBRIGAÇÃO DO RECONVINDO DE DEVOLVÊ-LOS A QUEM DE DIREITO.

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR.PROCESSO: 5193935.35.2016.8.09.0000 companheira é o competente para dirimir questões envolvendo o reconhecimento da união estável, tendo em vista a ausência de regulação específica e a aplicação analógica do comando inserto no art. 100, I, do CPC/73. III - O julgador, ao prestar a jurisdição, deve resolver as questões debatidas, mas não está obrigado a

Seção I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.25/2014 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : 57779-96.2014.8.09.0000(201490

Seção I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 =============================================================================== 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.24/2014 =============================================================================== 1 - MEDIDA CAUTELAR PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO : : : : 203227-03.2014.8.09.0000(201492032271) ITUMBIARA DES. AMARAL

Seção I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 205763, acordam os componentes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer do primeiro recurso, negar-lhe provimento e não conhecer do segundo Agravo, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Relator, os Desembargadores Zacarias Neves Coêlho e Carlos Alberto Fra