949 resultados encontrados para valdir perazzo leite - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
78 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 mil reais), a título de indenização por dano moral, que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC/IBGE contado a partir dessa data; INADMITO o pedido contraposto formulado pela ré ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em desfavor da autora; e, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas, nem hon
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da publicação da presente Decisão no Diário da Justiça O ato processual será realizado por meio telepresencial e se destinará à coleta de depoimento pessoal do autor e oitiva das testemunhas arroladas pelas partes às pp. 888 e 901. O autor dispensou sua intimação pessoal para o ato e cada parte deverá intimar suas testemunhas (art. 455, CPC). Concedo às partes o prazo de três dias para que tragam aos autos endereço eletrônico e contato de aplicativ
80 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 (representadas, ou não, por advogado público ou privado) para vista e atos de interesse no exercício do contraditório e da ampla defesa em sede processual digital, portanto, inviável no período pandêmico a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento (AIJ) presencial (suspensa por ato superior em atendimento de exigência sanitária) e não presencial (por motivos diversos, inclusive, por fal
8 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 vados pela autoridade apontada coatora às pp. 38/41. Mais a mais, é oportuno esclarecer que a eventual demora processual suscitada pelos Impetrantes, não restou deveras comprovada pelo documentos trazidos na bojo do writ, conquanto ação penal segue sua marcha normal. Desse modo, não verificando presentes os elementos autorizadores da pretendida medida (fumaça do bom direito e o perigo da demora), indefiro a medida lim
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.459 57 do documento de pp. 33/34 que a parte ré promoveu a inclusão do nome da autora em órgão restritivo de crédito, em razão de débito no valor de R$484,20. Porém, a autora não nega a existência da contratação com a ré, apenas afirma que não se recorda de haver contratado, dando margem a dúvidas sobre se o ato da ré constituiu ou não exercício regular do direito. Portanto, não
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o prazo prescricional para o crime em tela, sem que tenha havido qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, caminho não resta senão o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, com consequente reconhecimento da extinção da punibilidade dos agentes. Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV e art. 109, V do CP, declaro extinta a punibilidade de JOSEMAR DE MORAIS ARAÚJO e FRANCISCO DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, determinando, por conseg
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.420 7 desse Poder” - fl. 247. Assim vieram-me os autos. O andamento da presente demanda apelativa encontra-se prejudicado, diante da inércia provocada pela falta de apresentação das razões do recurso, recebido dia 05/11/2018, ou seja, há mais de 09 (nove) meses. Perlustrando os autos, verifica-se que foram envidados todos os esforços para efeito de apresentação das razões do recurso de a
Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.433 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO irmão e um outro Conhecido por Cowboy; Que Bianca Relatou ainda que para cometer o crime, foi utilizado um veículo tipo Pampa ou Saveiro velho e que é utilizado para carregar irmãos de uma igreja do residencial açaí; Que Bianca Relatou que ouviu dizer que seu irmão Kenndy era a pessoa que estava com a vítima na hora em que foi atingida com um tiro, inclusive utilizou a vítima como "es