Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 913 Intimado(s)/Citado(s): pena de multa e da conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, tudo em consonância com a fundamentação acima que - FARIAS ALMEIDA DA COSTA - VIACAO AGUIA BRANCA S A integra este dispositivo como se aqui literalmente transcrita. IMPROCEDENTE a ação no tocante ao Segundo Reclamado. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sen

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Complemento Relator Recorrente(s) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Renato de Lacerda Paiva EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dra. Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388-A/BA) ANTÔNIO BATISTA FERREIRA Dr. Rodrigo de Castro Franco de Oliveira(OAB: 31140/BA) Advogada Recorrido(s) Advogado 4887 entendimento de que nas hipóteses como a dos autos revela-se correta a compensação das

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5036077-37.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE APELANTE : ESTADO DO PARANÁ : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : VALDIRENE SILVA DE LIMA ADVOGADO : Osvaldo Christo Junior ADVOGADO : Benedita Luzia de Carvalho MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013375-77.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 08 de abril

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho prolator do acórdão recorrido,é inservível para o desejado confronto de teses,porque não contemplado na alínea "a" do art. 896 da CLT. No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial111 da SDI-I doTST.Podem ser, ainda,enquadrados na categoria deinservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula337 doTST,quando deixam de citar a

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 incidentes sobre as horas extras pleiteadas) por serem acessórios têm o mesmodestino do pedido principal.. Não havendo condenação patronal, não há que se falar em deferimento dos honorários sindicais postulados, a despeito de ter havido assistência do órgão de classe. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuitaà obreira, eis que o pleito foi formulado conforme

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 403 Sa e Benevides ) - -FICA A RECLAMADA INTIMADA PARA 124400-49 PROCEDER ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS NA CTPS DO 124400-49.2009.5.21.0006 (RTOrd) - Número antigo 01244-2009- RECLAMANTE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA 006-21-00-0 (RTOrd)-Joao Maria Sipiao Santos (ADV. Conceição DE r$ 2.000,00. Bruna Fonseca Brandão) X A & G Locação de Mão de Obra Ltda (ADV./PROC

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Contribuição 183 14050615224543400 Documento Diverso Atualizada 2014 000000580628 Contribuição 14050615224418400 Documento Diverso Atualizada 2013 000000580622 Contribuição 14050615224296400 JACKSON MARCIO NOBRE DE QUEIROZ 6A.VARA DO TRABALHO DE NATAL AV. CAP. MOR GOUVEIA, 3104 - LAGOA NOVA - NATAL/RN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Documento Diverso Atualizada 20

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho LIVRARIA CULTURA S.A. DR. CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE(OAB: 169005-A/SP) RUBENS FRANCISCO PIMENTEL DR. MAURÍCIO ESPINDOLA CARMONA(OAB: 62101/RS) DR. LETÍCIA MARIA ESPÍNDOLA CARMONA(OAB: 79816-A/RS) RODOEX LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LIVRARIA CULTURA S.A. - RODOEX LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - RUBEN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1746 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digit