Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VALDIVINO AUGUSTO DA SILVA : LUARA FREITAS DA SILVEIRA : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA 39142 GO - KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO DESPACHO : 1 JUIZO DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS OFICIO N 79/2014 ST. HELENA DE GOIAS, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. REFERENCIA: HABEAS CORPU S N 302678 N DE ORIGEM: (201401676949) IMPETRANTE : ROBERTO CAMAR G

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 167694-42.2014.8.09.0142 360 ACAO PENAL VALDIVINO AUGUSTO DA SILVA LUARA FREITAS DA SILVEIRA 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA 39142 GO - KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO DESPACHO : PROV. 05/10 DA CGJ. FICAM OS DEFENSORES DO ACUSADO INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 568 VERSO, BEM COMO PA

Seção III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 LUAN FERREIRA MOURA : SAUDE PUBLICA : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES 37332 GO - JOSE ATENILSON DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 312 E 313, DO CóDIGO DE PROCES SO PENAL, MANTENHO A PRISãO PREVENTIVA DOS ACUSADOS CELIOMAR PERE IRA DA SILVA E LUAN FERREIRA DE MOURA. AINDA, VERIFICO QUE AMBOS APRESE

Seção III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 DIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERá PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO E DEFESA, PROCEDE NDO O INTERROGATóRIO DOS ACUSADOS. PROCEDA AS DILIGêNCIAS DEVIDAS PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTé RIO PúBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57767-15.2012.

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/04/2014 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ========================================================

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 S FINAIS, POR MEMORIAIS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 336775-50.2015.8.09.0175 722 ACAO PENAL LAYLA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA CELIO MICHEL CALDEIRA 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA 31125 GO - MARCOS SOARES COSTA A

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON PEREIRA DA SILVA MARCOS PAULO BEZERRA FREIRE LEONARDO PEREIRA DA ROCHA VITIMA : VALDIVINO AUGUSTO DA SILVA ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO: 201402080 250 AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DO

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 LEONARDO PEREIRA DA ROCHA : VALDIVINO AUGUSTO DA SILVA : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 201402080250 NATUREZA: TORTURA VITIMA: VALDIVINO AUGUSTO DA SILVA ACUSADO

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 EI COMO FALTA GRAVE OU PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME, EM CONF ORMIDADE COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 118 DA LEI DE EXECUCOES PEN AIS, VEJAMOS: ART.118 A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE F ICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQU ER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I PRATICAR FAT O DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAV

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 so Administrativo Punitivo Nº 23681/2020 e Auto de Infração: AUT2-S/20-08-00388, lavrado na sede desta Secretaria, por desmatar 1,85 hectares de vegetação nativa, objeto de especial preservação sem a autorização da autoridade ambiental competente, contrariando o Art. 50, do Decreto Federal Nº 6.514/2008, c/c 225, § 4° da Constituição Federal de 1988, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70,