Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 482 judicial, com peculiaridades quanto à primazia pela manutenção da atividade empresarial, compete a este Juízo deliberar sobre circunstâncias que afetem ou prejudiquem a atuação empresarial, como é o caso.Assim, considerando a fase processual (homoloção do plano de recuperação e recuperação judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 502 ANDERSON DOMINGOS MACEDO (OAB 191837/SP) Processo 1000379-75.2014.8.26.0278 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Anderson de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cientifiquem-se a(s) parte(s) acerca do ofício de pág. 148 sobre a designação de perícia médica do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 460 Salientando-se que deverá constar no edital a advertência do artigo 53, parágrafo único, da Lei nº 11.101/05, bem como artigo 55, da Lei 11.101/05 e ser expedido nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei nº 11.101/05, bem como constar o prazo do artigo 8º, da Lei nº 11.101/05. Cumpra-se, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1072 tábua predial; c- se planta e memorial descritivo carreados para os autos atendem aos requisitos do registro imobiliário; d- se o imóvel, sendo urbano, é oriundo de parcelamento regular; e- outras informações que entender útil ao deslinde do processo. Após, ao MP. Int. São Luiz do Paraitinga, 19 de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1502 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/SP) Processo 0008585-23.2008.8.26.0564 (564.01.2008.008585) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Lourdes de Carvalho de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 248: Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 479 indevidamente em banco de dados de inadimplentes. O perigo da demora, por sua vez, é notório, face às restrições ao crédito que a inclusão no cadastro de inadimplentes. Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para que seja determinado o cancelamento do registro do nome do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 539 por cópia, como MANDADO, podendo o Oficial de Justiça fazer uso dos benefícios do artigo 172 do C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP) Processo 0004976-37.2008.8.26.0045 (045.01.2008.004976) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 378 processamento da recuperação judicial, as execuções contra o devedor não podem prosseguir, ainda que exista prévia penhora. Na hipótese de adjudicação posterior levada a efeito em juízo diverso, o ato deve ser desfeito, em razão da competência do juízo universal e da observância do princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1446 Processo 0700083-67.2012.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA HELENA PEREIRA MARCOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em que pese o alegado na petição de fls. 200/201, a renuncia pleiteada não tem como ser atendida. Com efeito, o requisitório de fls. 190/191 foi ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 728 RELAÇÃO Nº 0186/2010 Processo 000.00.592637-8 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ CARLOS ARRABAL RODOLPHO e outro - SANDRA REGINA MARTINES ARRABAL - MIGUEL ARRABAL ALBA e outro - Vistos. Fl. 215 (petição da inventariante requerendo isenção dos juros e multa quando do recolhimento do ITCMD, pois, está passa