4.923 resultados encontrados para valdomiro jose carvalho filho - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
D E S PA C H O 1. Cumpra-se a r. decisão do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os autos à Contadoria para adequação dos cálculos aos termos do julgado. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0003034-82.2013.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ESPOLIO: JURANDIR DE CAMARGO Advogado do(a) ESPOLIO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A ESPOLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H
D E S PA C H O 1.Ciência da baixa do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. ID 36989904 (fls. 94/102): cumpra-se a r. decisão. 3. Intime-se a parte autora para que forneça o endereço da empresa que pretende ver periciada, informando, ainda, se trata do mesmo local da prestação de serviço pelo autor, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, 5 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000568-52.2012.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Pa
SãO PAULO, 18 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004512-38.2007.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ FRANCISCO ROGE FERREIRA, TOMAS VICENTE DE AZEVEDO ROGE FERREIRA, RENATA VICENTE DE AZEVEDO ROGE FERREIRA, MARIA GUIOMAR BETTINI SMITH DE VASCONCELLOS, REYNALDO SMITH DE VASCONCELLOS NETO, MARCELO AMARAL SMITH DE VASCONCELLOS, ADRIANA EUGENIA SMITH DE VASCONCELLOS SALLES, MARIANA EUGENIA SMITH DE VASCONCELLO
0000420-56.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6304010658MARIA DE LOURDES DANTAS DA CRUZ (SP315926 - JOSE FLAVIO BATISTA RODRIGUES) 0002557-11.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6304010750RODRIGO APARECIDO MENDES DOS SANTOS (SP111453 - SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO) 0001949-13.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6304010726TEREZINHA DE JESUS FRANCO DE MORAES (SP168100 - VAMBERTO BRUNETTI) 0001379-27.2018.4.03.6304 -
FIM. 0004484-56.2011.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304017309 AUTOR: JOSE AGOSTINHO DE SOUZA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Encaminhe-se à Turma Recursal para regular tramitação de recurso excepcional interposto, nos termos das decisões proferidas (eventos 52 e 61). 0004003-83.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304017276 AUTOR: BRUNA APARECIDA DA S
0000102-49.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304001282 AUTOR: PEDRO GREGORIO (SP241171 - DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Diante da petição do autor (documentos 79-80) e da ausência de manifestação do INSS, oficie-se ao INSS para cessação do benefício, ficando a cessação condicionada a inexistência de recebimento de qualquer valor. Após a cessação, deverá o INSS aver
E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes quaisquer das hipóteses de cabimento a autorizar o provimento dos embargos. 2. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário perde a relevância, em sede de embargos de declaração, se não demonstrada ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimen
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : OSIAS ALVES PEREIRA e outro SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO e outro VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO SP177891 VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00061239420054036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Nos termos do artigo 501 do CPC, HOMOLOGO a desistência do
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011912-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: JOAO BOSCO MELLO Advogado do(a) AGRAVANTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP1778910A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011912-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: JOAO BOSCO MELLO Advogado do(a) AGRAVANTE: VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP1778910A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL