Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.023976-5 ApCiv 2257767 VOL: 3 N.Único: 0023976-94.2017.4.03.9999 APTE : ELIANE DA SILVA GOMES ADV : SP154523 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA APDO(A) : JAQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS incapaz e outro(a) ADV : BA023377 MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO APDO(A) : KAUA DEDVIN OLIVEIRA incapaz REPTE : MARIA ALICE ALVES DE OLIVEIRA ADV : SP228669 LEANDRO JORGE VIEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2017.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 05/11/2014 PROCESSO :0004909-29.2014.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Norberto Biganzolli RECLAMADO : JCB Pinturas e Limpezas VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004007-59.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1135 Cícero dos Santos - “Em face do retorno da carta precatória, fls. 338/350, cumprida negativa, manifeste-se a autora no prazo de dez (10) dias” - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1004006-74.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1147 Ministério Público a fls. 75, o relatório de estudo social e o relatório de atendimento do Conselho Tutelar, juntados nas fls. 36/39 e 40/71, não apontam a situação de risco exposta na inicial. Nessa esteira, INDEFIRO o pedido liminar de guarda provisória dos menores. Cite-se a requerida para contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1202 Processo 1003134-25.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - L.V. - I.N.S.S.I. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos do expediente elaborado pela autarquia/ré, arquivado em pasta própria, preliminarmente, determino a realização de prova pericial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1200 Nacional do Seguro Social Inss - Benedito Alvaro Gouveia - Vistos. Recebo os presentes embargos, suspendendo o andamento da execução. Certifique-se nela. Cadastre-se o advogado da parte contrária, intimando-se para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação. Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1323 se cópia da decisão de fls. 93/94, precatória de fls. 98/100, certidão de fls. 107 e cumpra-se, nos autos do incidente, o quanto determinado na aludida decisão. Sem prejuízo, depreque-se a intimação do Instituto/réu acerca do despacho de fls. 90. Intimese. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1260 Processo 1001015-91.2015.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Panegossi Industria de Pecas Agricolas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes acerca do ofício oriunda da Superior Instância (fls. 239/242). Aguarde-se o julgamento do agravo pelo prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1258 constatada, em exame realizado pela perícia médica do INSS, incapacidade para o exercício de atividades laborativas (fls. 33). Com a realização da perícia médica, constatou a perita que a autora encontra-se incapacitada para o exercício de atividades laborativas de forma parcial e permanente (fls. 58/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1424 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO NASCIMENTO Julgamento: 16/04/2013 Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA. Diante do exposto, indefiro a realização de perícia técnica. Quanto aos demais períodos, 02/10/1995 a 26/09/1996, 03/12/1998 a 01/11/2000, 03/06/2002 a 14/11/2007 e 03/11/2008 a 27/07/2009, em qu