Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 1609 autointegração do Ordenamento Jurídico por analogia." Desembargador Claudinei Zapata Marques em virtude de Nesta mesma linha se orienta a jurisprudência mais atualizada do licença saúde. C. TST, como se destaca do julgado abaixo transcrito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) BANCO

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 518 Sala: Sala INICIAL - VT30RJ audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte Data: 16/10/2015 da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Hora: 09:10 Tipo: Inicial horas Sala: Sala INICIAL - VT30RJ ATENÇÃO: Data: 16/10/2015 1) Hora: 09:20horas É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pes

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 289 ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) tratamento diferenciado, conforme artigos 7o,caput, e inciso I, e 7oA da Lei no 12.546/11, que lhe autoriza o recolhimento das RÉU ADVOGADO contribuições previdenciárias, cota patronal, pela alíquota de 3,0% da receita bruta, em substituição

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 395 visto que demonstrada a boa-fé da executada no cumprimento JUSTIÇA DO TRABALHO da avença. Apelo desprovido. (TRT da 3.ª Região; Processo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 0000504-32.2013.5.03.0037 AP; Data de Publicação: 16/07/2015; VARA DO TRABALHO DE ASSU Disponibilização: 15/07/2015, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 275; 0000642-80.2016.5.21.0008

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000367-89.2021.5.13.0005 AUTOR RONYALISSON VALE DE MELO ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) 463 despacho Id. 6b5af0e, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias, deve o saldo sobejante ser transferido para conta bancária da reclamada já

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 O/A MM. Juiz(a) FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) A V J G COMERCIO DE ROUPAS LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagar a importância de R$ 115.556,69, no prazo de 48 horas. Em caso de dúvida,

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17279 definitiva. fixados na fundamentação para atualização monetária e incidência Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. de juros: Recurso processado. a)dobra das férias (de forma simples), acrescidas de 1/3, dos Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos períodos aquisitivos de 2017/2018 e 2018/2019, pela concessão ao E

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região parcialmente provido. 99 JOAO PESSOA/PB, 07 de maio de 2021. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da MARIA MARTHA DAVID MARINHO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR Diretor de Secretaria PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 99 DESTINATÁRIO:FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA NATAL, 23/06/2015. LEITE RIVANILDO DANTAS LEANDRO CESAR CRUZ DE SA Notificação Processo Nº RTOrd-0000082-84.2015.5.21.0005 Relator ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI AUTOR RAQUEL VALE DE MELO ADVOGADO FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE(OAB: 5938) RÉU AMICO- ASSOCIACAO AMIGOS DO CORACAO DA CRIANCA ADVOGADO LEANDRO CESAR CR

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 NOTIFICAÇÃO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 793 19010809271074900 Documento Diverso DEVOLVIDA 000009624880 WALDY SOMBRA NUNES NETO Servidor Notificação 18121013012724100 Intimação Intimação 000009563204 18121013012693500 Intimação Intimação 000009563203 18121012583267200 Intimação Intimação 000009563144 Processo Nº ATOrd-0000466-95.2021.5.21.0018 RECLAMANTE KLEBER SALES LINS ADVO