30 resultados encontrados para vale do itaja - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 657 As inovações da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), relativas a reclamante, no prazo legal, as verbas deferidas na fundamentação, honorários sucumbenciais, periciais e custas, não se aplicam ao que integra deste dispositivo. processo em tela, mas apenas aos ajuizados a partir da vigência da nova legislação. Como houve nítida majoração dos ônus A segu
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 terceiros é incompatível com o processo do trabalho, porquanto 640 DA DESISTÊNCIA atrai uma discussão entre empresas sem relação direta com o contrato de trabalho. Na audiência de fl. 1428 o reclamante desistiu do pedido de condenação solidária das empresas ALL CLEAN LIMPEZA E Ainda que assim não fosse, tenho por não caracterizadas as CONSERVAO PREDIAL, VIPS
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 546 tange aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8, não o fazendo, contudo, com tange aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8, não o fazendo, contudo, com relação ao item 7, o qual passa a vigorar nos seguintes termos: relação ao item 7, o qual passa a vigorar nos seguintes termos: 7) No caso de descumprimento do acordo, fixo multa de 100% 7) No caso de descumprimento do acordo, fixo
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Preliminar rejeitada. 670 Ocorre que, que nos termos do art. 345 do NCPC, a revelia não produz seus efeitos se "havendo pluralidade de réus, algum deles PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - MATÉRIA DE contestar a ação". Diante disso, somente há falar em confissão ficta MÉRITO quanto aos fatos não contestados pelas demais reclamadas. A terceira reclamada (OCEA
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 2749 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e31e1a INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5580147 Vistos, etc. proferida nos autos. As partes ajuizaram ação de Homologação de Transação ENTENÇA Extrajudi
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 637 Note-se que o preposto da quarta ré afirmou que o autor só atendia 3 aviões diários da AZUL. Isso, contudo, não afasta a presunção de veracidade da proporção de atendimentos revelada pelos depoimentos do autor e dos prepostos das demais reclamadas, qual seja, 2/3 de aviões da OCEAN AIR e 1/3 da AZUL. Diante disso e nos termos da Súmula 331 do TST, a terceira
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 647 (dois terços) do valor das parcelas deferidas e a quarta solidária das empresas ALL CLEAN LIMPEZA E CONSERVAO reclamada (AZUL) por 1/3 (um terço) dessas verbas, relativas a PREDIAL, VIPS VALE DO ITAJA SERVIOS AUXILIARES LTDA., todo o pacto. BRAVA LINHAS AEREAS LTDA. e PORTO MOTOS LTDA. ME, assim como dos pedidos de adicional de insalubridade e de DA INAPLICABILI
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 650 Não obstante, registro que a tese da segunda ré (sucessão da SWISSPORT) será analisada no mérito, de modo que, se Já na audiência de instrução o reclamante desistiu dos pedidos de procedente, bastará verificar se persiste (ou não) a sua adicional de insalubridade e de indenização por dano moral em responsabilidade (ou se esta seria exclusiva da suposta s
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 660 inicial. DA REVELIA DA PRIMEIRA RECLAMADA Como é por demais sabido, a petição inicial trabalhista só é inepta quando não atende os singelos requisitos do § 1º do art. 840 da A primeira reclamada apresentou defesa e documentos os autos CLT, todos presentes, com sobra, no caso em tela. Afinal, foram eletrônicos, mas não compareceu à nova audiência inaugural