Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 427 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:Y. M. D. P. ADVOGADO:255095/SP - DANIEL MARTINS SILVA Requerido:P. C. R. D. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000655-10.2013.8.26.0424 Nº ORDEM:01.01.2013/000293 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO REQUERENTE:A. B. R. ADVOGADO:255095/SP - DANIEL MARTINS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 501 0000661-17.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000298/2013 - Mandado de Segurança - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - CRISTINA MARLI VILLAS BOAS BARBOSA X DIRETORA SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIR - Fls. 307 - Fls. 298/299: Acol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 456 na previsão do art. 109, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, c/c o art. 55 da Lei nº 9.099/95, razão pela qual não há condenação em custas ou honorários nesta instância. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 475,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 578 OFICIO JUDICIAL Foro Distrital de Pariquera Açu - Comarca de Jacupiranga JUIZA: DRA. PATRÍCIA NAHA 0000022-96.2013.8.26.0424 Nº Ordem: 000011/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - A. F. X I. M. F. - Fls. 39/40 - Manifestarse sobre de Laudo de Avaliação Psiquiátrica. - ADV DANIEL MARTINS SILVA OAB/SP 255

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado, e com tempo de efetiva atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 180 (cento e oitenta) meses imediatamente anteriores ao requerimento. A L8213, art. 106, enumera os documentos aptos à comprovação da atividade laborativa rural, em rol não taxativo, segundo entendimento jurisprudencial dominante. O reconhecimento de trabalho rural exercido na qualidade de diarista ou em regime de economia familiar depende da apresentação de início de prova material contemporânea aos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 85 E PARTICIPAÇÕES S.A. X JOSÉ FORTUNATO CUGLER E OUTROS - Fls. 118 - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV SILVIA GOMES SALETTI DOS SANTOS OAB/SP 114923 - ADV MIGUEL BALAZS NETO OAB/SP 59214 495.01.2006.005428-6/000000-000 - nº ordem 454/2006 - Ação Monitória -