10.001 resultados encontrados para vale frisar que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região que, segundo a hierarquia das normas, um regimento interno não 420 1.2 DO CONHECIMENTO pode impedir o retorno da autora ao plano (vide art. 6º da CF e art. 468 da CLT). Aqui vale frisar que a Resolução prevê o cancelamento em caso de inadimplência, mas não proíbe o seu O apelo é tempestivo, eis que a publicação da sentença ocorreu em retorno quando requerido, p
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 455 correspondente, porque a adoção de dinâmica diversa daquela estabelecida nos arts. 275 e ss, do CPC, é providência de natureza meramente formal, com a finalidade de permitir maior agilidade na tramitação do processo. Vale frisar que a prática forense indica que há a necessidade de pelo menos trinta dias de interva
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 512 seção do Sumário, mantendo-se no registro e na autuação título correspondente, porque a adoção de dinâmica diversa daquela estabelecida nos arts. 275 e ss, do CPC, é providência de natureza meramente formal, com a finalidade de permitir maior agilidade na tramitação do processo. Vale frisar que a prática foren
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 464 agilidade na tramitação do processo. Vale frisar que a prática forense indica que há a necessidade de pelo menos trinta dias de intervalo para a designação de audiência de tentativa de conciliação a que alude o art. 277 do CPC, não sendo incomum que, com a adoção da dinâmica ora determinada, no mesmo prazo o proc
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 742 Vale frisar que a prática forense indica que há a necessidade de pelo menos trinta dias de intervalo para a designação de audiência de tentativa de conciliação a que alude o art. 277, do CPC, não sendo incomum que, com a adoção da dinâmica ora determinada, no mesmo prazo o processo já esteja com a fase postul
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 545 de resposta no prazo de quinze dias, observadas as formalidades legais. Saliento que apesar da determinação supra, os autos permanecerão na seção do Sumário, mantendo-se no registro e na autuação título correspondente, porque a adoção de dinâmica diversa daquela estabelecida nos arts. 275 e ss, do CPC, é prov
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 454 para oferecimento de resposta no prazo de quinze dias, observadas as formalidades legais. Saliento que apesar da determinação supra, os autos permanecerão na seção do Sumário, mantendo-se no registro e na autuação título correspondente, porque a adoção de dinâmica diversa daquela estabelecida nos arts. 275 e ss
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 676 no registro e na autuação título correspondente, porque a adoção de dinâmica diversa daquela estabelecida nos arts. 275 e ss, do CPC, é providência de natureza meramente formal, com a finalidade de permitir maior agilidade na tramitação do processo. Vale frisar que a prática forense indica que há a necessidad
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022152-68.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: JOSE FABIO COSTA FREITAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ESTEVAM FERRAZ DE LARA - SP300294-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSE FABIO COSTA FREITAS em face de decisão que, em ação previdenciária ajuizada contra o INSTITU
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 515 formal, com a finalidade de permitir maior agilidade na tramitação do processo. Vale frisar que a prática forense indica que há a necessidade de pelo menos trinta dias de intervalo para a designação de audiência de tentativa de conciliação a que alude o art. 277 do CPC, não sendo incomum que, com a adoção da din