Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970 191 Para preenchimento dos dados bancários, bem como o NIT, deverá o beneficiário acessar o endereço www.tjms.jus.br/ precatorios/dadosBancarios.php, onde deverá informar o número do precatório e o CPF do beneficiário, conforme indicado no site. Vale lembrar que é necessário a realização de seu cadastro no endereço acima

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1075 como por intimação ao advogado constituído no ID-0d6418b. Custas pelos executados no valor de R$44,26, a serem pagas ao final. EMENTA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE - Em atenção ao princípio da dignidade humana, é mister reduzir o percentual da penhora determinada nos autos. Vale lembrar que a dignidade da pessoa Acórdão Processo Nº AP-0001126-94.2010.5.03.0012 Relat

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 primeira ré, atuando a Cooperativa como verdadeira intermediária 1070 REJEITO. ilícita de mão de obra. Como se sabe, comprovada a fraude na contratação, com intermediação ilícita de mão de obra, o vínculo se faz diretamente com o tomador de serviços. No caso, revelou-se a intermediação de trabalhadores por meio de cooperativa o que é vedado por fugir ao obje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 262 Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Procurador : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Fica por meio deste ato intimados o beneficiário para no prazo de 05 dias: ( i ) informar e comprovar se é beneficiário isenção de imposto de renda, ( ii ) informar se é segurado do Regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3950 24 Pedido de Providências nº 0034494-95.2011.8.12.0000/50345 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Reqte : Mariuza Leite Moreira Jara Advogado : Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado : Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Requerido :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 232 Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Fica por meio deste ato intimados o beneficiário para no prazo de 05 dias: ( i ) informar e comprovar se é beneficiário isenção de imposto de renda, ( ii ) informar se é segurado do Regime Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 235 Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul Advogado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Fica por meio deste ato intimados o beneficiário para no prazo de 05 dias: ( i ) informar e comprovar se é beneficiário isenção de imposto de renda, ( ii ) informar se é segurado do Regime Geral

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 142 O banheiro mais próximo do local de execução do serviço de insuficientes para cobrir toda a mina. E, note-se que parte destes desmontagem e manutenção corretiva de correias estava com a poucos banheiros estavam na oficina e no estacionamento, longe tampa do vaso sanitário quebrada e não havia recipiente para do local de trabalho do autor. E mais, os poucos den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 276 Vistos, etc. Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, foram preenchidos. Não há recursos pendentes. Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor, na conta informada por seu procurador às f. 113/114, conforme dispõe o art. 31, § 1º, da referida Resolução. Expeça-

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16531 autônomos apresentada pela ré (id e69c67a). Como se vê, não havia subordinação nem habitualidade na relação estabelecida com JUSCILENE OLIVEIRA DE LIMA ELETRÔNICOS CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de - ME, pois o autor trabalhava como autônomo, além de ter 23/04/2019, disponibilizada no DEJT/2 em 04/04/2019. repassado alguns