Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 537 RELAÇÃO Nº 0290/2021 ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: DIEGO CARVALHO TEXEIRA (OAB 8375/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 4702/AL) - Processo 070007326.2018.8.02.0047 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1339 Maria Aparecida Nadalin - Banco do Brasil S/A - Fls. 272/275: Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente (fl. 104). Intime-se a parte devedora na pessoa de seu patrono, via DJE, para satisfação voluntária do remanescente da dívida, no valor de R$.11.438,39, referente aos honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1192 aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1245 no valor de R$.1.361,84, referente aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista no artigo 523 e seus §§, do NCPC. Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, contados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1296 da parte exequente; e o remanescente em favor do banco executado (R$.2.627,92). Intime-se a parte devedora na pessoa de seu patrono, via DJE, para satisfação voluntária do remanescente da dívida, no valor de R$.9.767,74, referente aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 17102 inflamáveis como periculosas. 2º sala: Constatou-se a existência de sistema de geração de energia composto por um gerador de 220KVA de potência, abastecido por um tanque de 180 litros. Vale mencionar, que o tanque está instalado separado do gerador. Importante destacar também, que os tanques são armazenados em uma sala onde os respiros estão ADICIONAL DE PERIC

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 24306 o O Reclamante substituía ferramentas de 3 cabeçotes de O anexo 13 da NR-15 menciona 1. Relação das atividades e usinagem, conforme formato da peça ou insertos de metal duro operações envolvendo agentes químicos, consideradas, insalubres devido ao desgaste em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. o Vale mencionar, que para efetuar est

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 35155 Dois geradores de energia, de 450 KVA cada, alimentados por 2 Em que pese as razões recursais das primeiras reclamadas, o i. tanques de 250 litros. perito esclareceu que a reclamada descumpriu o quanto normatizado pela NR-20 e Portaria SIT nº 308/2012: Estes tanques estão instalados lado a lado e separados por distâncias de 20 centímetros Vale mencionar, que

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O presente recurso merece parcial provimento. Anoto, de início, que não há que se falar em impossibilidade de condenação do vencido em honorários advocatícios, na impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista a expressa previsão do § 1º do artigo 85 do CPC de 2015. Vale mencionar que a Súmula nº 519 do E. STJ foi editada em 26.02.2015 e trata da impugnação prevista no artigo 475-L e 475-M do CPC de 1973, que não se aplica à execução contra a Fazenda Pública, caso do

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 13969 hipossuficiente na relação jurídica havida e tendo prestado sua separados por uma distância de 25 centímetros (vide foto 2 do força de trabalho, merece por ela ser remunerada. anexo 1) Por outro lado, a hipótese de responsabilização subsidiária não Vale mencionar, que o gerador e tanques de armazenamento eram decorre de reconhecimento de ilicitude na co