Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 3004 RECORRENTE: DAVINO DE FATIMA MOREIRA 20.05.2019 (divulgada no dia 17.05.2019). RECORRIDO: VALE S.A. Dou fé. Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011852-40.2017.5.03.0091 Relator Fernando Antô

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 2882 ACÓRDÃO TRT8ª/ 4ª TURMA/ RO 0000285-29.2018.5.08.0126 RECORRENTE: MÁRIO RIBEIRO DA SILVA Advogada: Dra. Paula Renata Amâncio da Silva I. HORAS IN ITINERE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. A teor da Súmula nº 53 aprovada por este Egrégio Tribunal, é válida a cláusula normativa que versa sobre horas in itinere quando não RECORRIDAS: ORMEC ENGENHARIA LTDA se lim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 051/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado(a) AIRAN MIGUEL DOS SANTOS PAMPA. Vigência: 02/02/2021 a 31/12/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 052/2020 Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

168 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 distância:90°35’17.30’’ e 0.00; até o vértice Pt19231, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:83°14’20.51’’ e 0.00; até o vértice Pt19232, de coordenadas N -15.84 m e E -42.58 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:73°12’15.90’’ e 0.00; até o vértice Pt19233, de co

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 1047 Jurisprudência nº 610 de 22 a 26.11.2010, o STF decidiu: Intimado(s)/Citado(s): "Quanto ao mérito, entendeu-se que a mera inadimplência do - SISTERMI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - TIAGO MATIAS - VALE S.A. contratado não poderia transferir à Administração Pública a responsabilidade pelo pagamento dos encargos, mas reconheceuse que isso não signif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9299128/2021 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03, Processo de Compra nº 2121022 000041/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de DESKTOP’s conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, bem como no Edital do Pregão nº 81/2021 e em seus anexos. Valor Total: R$ 7

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 41 se coaduna ao presente caso. de serviços continuar suas atividades em outra localidade III - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE (Canaã dos Carajás), a teor da referida Súmula, entendo que SERVIÇOS. SÚMULA N. 331, IV, DO C. TST. Nos termos da houve sim a extinção do estabelecimento na localidade onde o Súmula nº. 331, IV, do C. TST, o tomador de servi