Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5187 Ora, se a parte Autora não se desincumbiu do ônus de prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, vez que não colacionou qualquer documento a demonstrar a ocorrência do alegado dano moral não pode ter direito a ressarcimento, e, por outro lado não se pode, como vem ocorrendo, confundir danos morais com meros dissabores ou aborrecimentos cotidianos, evitando-s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5188 Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº:8003580-70.2019.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Polo Ativo:AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DO VALE SILVA SOUZA Polo Passivo:REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO VISTOS, ETC... Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 4000 HODLICH (OAB 392689/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP) Processo 0003102-41.2020.8.26.0483 (processo principal 1003225-90.2018.8.26.0483) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4610 Vistos. Tendo em vista o disposto no parágrafo 2º, do artigo 100, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 94, de 2016, comunique-se ao DEPRE com a emissão do ofício de comunicação interna nº 501035, para que o idoso tenha prioridade na tramitação de seu requisitório/prec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4521 decorrem de uma relação de trabalho, estando desta forma asseguradas constitucionalmente.(TJBA-Processo:APL00000583119988050269BA 0000058- 31.1998.8.05.0269; Relator(a):Cynthia Maria Pina Resende; Julgamento: 14/01/2014; Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível; Publicação: 15/01/2014). Dispõe a Súmula 363 do TST: “CONTRATO NULO. EFEITOS A CONTRATAÇÃO DE SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2884 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2019/001077 Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado do venerando acórdão, que manteve a sentença de improcedência, determino o arquivamento dos autos após as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5779 nos autos, acerca da penhora. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7246 artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3380 mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito de fls. 21, em favor do exequente, expedindo-se mandado.. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 24