Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2470 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0023547-94.2016.8.26.0071; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 548 Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; 1500413-89.2018.8.26.0621; Leve; Impetrante: Leandro Luíz de Gouvêa; Paciente: Diogo Gardino Raso; Advogado: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2454 Processo 1022231-42.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Guaimbé - Gabriel Valentim Ribas Lima - Ciência sobre a Inclusão no Cadastro de Inadimplentes levado a efeito junto ao Sistema SERASAJUD. - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 11548

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2262 RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 0024045-88.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL VALENTIM RIBAS LIMA - Vistos. Concorde o Ministério Público com o cálculo apresentado, intime-se o réu a efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 dias, ou pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2658 artigo 924, II, do CPC, diga o exequente acerca da petição de fls. 940 e ss, em que o banco Itaú informa que o débito destes autos foi por ele quitado, pugnando pela extinção do feito. Fls. 959 e ss.: manifeste-se o exequente, no mesmo prazo, acerca do pedido de exclusão do polo passivo e levantamento de valores, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2454 Processo 1022231-42.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Guaimbé - Gabriel Valentim Ribas Lima - Ciência sobre a Inclusão no Cadastro de Inadimplentes levado a efeito junto ao Sistema SERASAJUD. - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 11548

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2417 Nº 0002328-03.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: C. P. de Q. de M. B. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2311 CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0229681-16.2009.8.26.0002 (002.09.229681-7) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Ilha dos Açores - Construtora Incon - Industrialização da Construção S/A - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3072 procedente a pretensão punitiva do Estado e condeno HERNANES RIMENES CABRAL DA SILVA incurso no artigo 33 caput e artigo 40 inciso III, ambos da Lei 11.343/06. Passo a dosar a pena Atenta às diretrizes do artigo 42 da Lei 11.434/06 e artigo 59 do Código Penal, fixo a pena base em 05 anos de reclusão e 500 dias mult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3457 ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int. - ADV: PE