Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197935 RODRIGO UYHEARA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE TORRES MARTINS SP080742 LUIZ EDUARDO QUARTUCCI 92.00.00023-0 1 Vr BOTUCATU/SP DESPACHO No prazo legal, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos pelo INSS. Decorrido o prazo, conclusos para julgamento. São Paulo, 20 de março de 2019. LUIZ STEFANINI Dese

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019097-10.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.019097-5/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROSILENE VIEIRA DE SOUSA FERNANDES SP194451 SILMARA GUERRA SUZUKI 17.00.00039-3 2 Vr JOSE BONIFACIO/SP DESPACHO Em atenção à manifestação do Ministério Público Federal a fls. 138/140, intimem-se as advogadas constituídas a fls. 21, para q

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 8820 MONICA FAGUNDES BIGOTTI CRIVELARO Despacho Certifico para os devidos fins que, diante da existência de vaga na pauta, a audiência, nestes autos, foi antecipada para 20/2/2018 às 13h40, mantidas demais cominações. Processo Nº RTOrd-0010773-75.2017.5.15.0096 AUTOR DAVID VALENTIN DE FREITAS ADVOGADO MONICA PUPO DE CAMPOS FERREIRA CHAVES PINTO(OAB: 278117/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6074 Sentença Processo Nº RTSum-0001588-93.2011.5.15.0008 AUTOR FRANCISCO GRACIANO PIRES ADVOGADO VALDETE NAVE(OAB: 106961/SP) RÉU JAD SERVICOS E COMERCIO DE PAPEL LTDA - ME ADVOGADO SANDRO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 117605/SP) RÉU SAO CARLOS S/A INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO SANDRO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 117605/SP) Juiz(íza) do Trabalho lpg Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 RÉU MARIA LUCIA MASI RESTAURANTE ME 1677 GAB/ABO/VR DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos e examinados. - JOSICLEIDE SANTOS Considerando-se o teor das manifestações nos autos, determino a realização de audiência instrutória do presente feito para15/10/2019 às 14:50min., com comparecimento obrigatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO das partes, para qu

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRI-SANT TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS DA LAVOURA LTDA - ME SERGIO DI CHIACCHIO(OAB: 138043/SP) 1115 13.467/2017, o que no âmbito deste Regional implica a adoção do entendimento consolidado na Súmula nº 33 e do procedimento estabelecido no art. 40 da Lei n.º 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, na forma do art. 889 da Int

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA 5178 Jundiaí/SP, 15 de junho de 2018, sexta-feira. JUIZ DO TRABALHO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010773-75.2017.5.15.0096 AUTOR DAVID VALENTIN DE FREITAS ADVOGADO MONICA PUPO DE CAMPOS FERREIRA CHAVES PINTO(OAB: 278117/SP) ADVOGADO JOÃO PAULO DE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 261652/SP) RÉU MAGAZINE LUIZ

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1110 desarrazoadas, configurando "medida comparável a punitiva". 11-A, §§ 1º E 2º, DA CLT PARA EXECUÇÕES PENDENTES. O Do exposto, dou parcial provimento menos amplo ao recurso. novo regramento da prescrição intercorrente (art. 11-A, §§ 1º e 2º, DESEMBARGADOR MARIO SERGIO BOTTAZZO da CLT) não retroage para alcançar as execuções em andamento GOIANIA/GO, 2

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 35352 LIBERAÇÄO DE VALORES EM 13/12/2016 PODER JUDICIÁRIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO EM 28/10/2016 (ID.4e46aef) VALOR DO DEPÓSITO ORIGINAL: R$ 532,94 AGÊNCIA: 2944 - CONTA Nº 042/01526320-0 Processo: 0001980-62.2013.5.15.0008 ID DO DEPÓSITO Nº: 03294400003161017-3 AUTOR: MULLER PIRES DE SOUZA O(a) Dr(a) CONCEICAO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2018 Intimado(s)/Citado(s): intercorrente desta ação, extinguindo o processo de execução trabalhista com resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, - AGRI-SANT TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS DA LAVOURA LTDA - ME do CPC/2015, de aplicação subsidiária. Deixo de intimar a União, nos termos do § 5º da Lei 6.830/80 e Portaria 582/2013. PODER JUDICIÁRIO Arquivem