Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1653 do STJ, deverá tal quantia ser atualizada monetariamente a partir da presente data. Outrossim, com o mesmo raciocínio, como até então não havia valor líquido, não havia mora, pelo que determino a incidência também dos juros moratórios de 1% ao mês a partir da presente. Sem sucumbência, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2453 é pertinente aos presentes autos, foi afetado com base no §5º do art. 1.036 do CPC/2015 e no art. 256-I do RISTJ, para uniformização de entendimento.O referido tema foi cadastrado como “Tema nº 106”, do STJ, sendo determinada a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1265 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valentin Jose Bertanha - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 114 - Defiro o pedido de manutenção da entrega do medicamento à parte autora, diante da comprovação por receita médica às fls. 120 para que seja fornecido a entrega o medicamento Rivaroxabana 15 mg.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1405 de vinte 20 (vinte) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor a ser gasto com o procedimento. - ADV: EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP) Processo 1007778-87.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valentin Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1383 DOS SANTOS (OAB 284269/SP) Processo 1007574-43.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Luis Bueno de Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para condenar a ré a procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1823 de advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 17,60 em guia DARE-SP, código 304-9. Os prazos nos Juizados são contados de forma contínua (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1767 parte autora. Anote-se.(2) Recebo os recursos interpostos pelas partes, no efeito devolutivo.(3) Às partes para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.(4) Após, encaminhe-se o feito ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 823 DIAS CUNHA JUNIOR (OAB 42529/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP) Processo 0012475-23.2008.8.26.0320 (320.01.2008.012475) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Antonio Claudio Barchi - Maria Lucia Madeira - Vistos. Antonio Claudio Barchi, qualificado(s) na inicial, aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1432 ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP) Processo 1001241-41.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1490 e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente às tarifas sob as rubricas de “registro” e “serviços de terceiros”, quantia esta que deverá ser atualizada a partir da propositura da ação e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem sucumbência, nos termos d