Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1267 melhor amparados se houver concessão da guarda, pois facilidades e benefícios com os planos de saúde mantidos pelos autores lhe serão estendidos. Sempre renovado o máximo respeito ao quanto acima apontado e ainda ao quanto ditado pelo art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre que “a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 1014 STJ e STF. Apelo a que se nega provimento” (Ap. Cível n. 0014116- 47.2009.8.26.0664, 29ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Pereira Calças, j. 8/6/2011). “Ação de cobrança de indenização securitária, julgada procedente, em fase de cumprimento de sentença. - Impugnação da Seguradora acolhida em parte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1672 arrobamento, servindo esta como ofício. No prazo de cinco (05) dias, contado da execução da liminar, o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor-fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, sob pena de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1797 Marques Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pág. 384: Oficie-se ao setor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo, para apostilamento do adicional de qualificação e elaboração de planilha das diferenças. Com a vinda do cálculo, dê-se vista à exequente. - ADV: VLADIMIR B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1763 CASTRO SOUZA JUNIOR (OAB 106724/SP) Processo 1000888-15.2014.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.R. - Este feito encontra-se suspenso e provisoriamente arquivado há mais de um ano. Neste interregno, não sobreveio qualquer notícia sobre a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1775 bem amparado pela Lei 8.009/90. 3. Já em face da inércia dos executados se manifestarem a respeito do despacho de fl. 491, aplico-lhes com fundamento no art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil a multa no importe de vinte por cento do valor atualizado do débito. 4. À(o) exequente para indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2090 o valor da causa for muito baixo (art. 85, § 8º), pela mesma razão há de se adotar o arbitramento por equidade nas hipóteses em que o elevado valor da causa resultar em honorários incompatíveis com o trabalho desenvolvido no processo. Aplicação dos princípios da moralidade administrativa e razoabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1553 Processo 0002844-10.2019.8.26.0566 (processo principal 1007769-03.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Revisão - L.D.P. - - M.E.D.P. - V.D.P. - Fl. 418: as próprias partes terão que elaborar planilha nos termos dos incisos II a VI do art. 524 do CPC. A unidade da contadoria está com apenas uma serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1577 Valor do débito: R$17.266,46 Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1854 Processo 0006263-38.2019.8.26.0566 (processo principal 1004152-35.2017.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro Genaro Fusco - Ante a concordância da FESP com os cálculos de fls. 15 (copiado às fls. 20), prossiga-se. Com a implantaçã