7 resultados encontrados para valeria aparecida brocheta - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de janeiro de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARMORARIA MORZIN LTDA - ME, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSE ORLANDO BROCHETA, VALERIA APARECIDA BROCHETA DE OLIVEIRA O processo nº 0004060-06.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de
Por tais fundamentos, dou provimento à apelação e ao reexame necessário. É o voto. E M E N TA TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - APELAÇÃO - SUCESSÃO EMPRESARIAL - GRUPO ECONÔMICO - OPERAÇÃO "GRANDES LAGOS" - JURISPRUDÊNCIA - RESPONSABILIDADE - DECRETO-LEI Nº 1.025/69. 1. Trata-se de ato judicial publicado antes de 18 de março de 2.016, sujeito, portanto, ao regime recursal previsto no Código de Processo Civil de 1.973. 2. A prescrição apenas se conf
Trata-se de execução fiscal. A r. sentença (fls. 46/48, ID 101953417) acolheu a exceção de pré-executividade e julgou extinta a execução fiscal. Condenou a União ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 100,00 (cem reais). A União, ora apelante (fls. 17/24, ID 101953473), argumenta com a inocorrência de prescrição. Sustenta a inocorrência da prescrição em relação ao redirecionamento. Contrarrazões (fls. 98/108, ID 101953473). É o relatório. APELAÇÃO C�
. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de janeiro de 2020 Destinatário: INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FERRASHI FERRAMENTARIA LTDA - EPP O processo nº 0011328-43.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 1550 1552 1553 1554 1555 1556 1559 1561 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1580 1581 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1602 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1621 1622 1623 1624 1625 1628 1629 1630 1633 1634 1635 1636 1638 1639 1640 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 402 048.01.1999.014802-3/000000-000 - nº ordem 4641/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA X IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO DON PEDRITO LTDA - Fls. 75 - Face ao contido às fls. 71/74, reconsidero o despacho de fl. 64. Cumpra-se o determinado nos Embargos de Terceiro (Proc. nº 649