Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES(OAB: 122191/SP) CARLOS ALVES DA SILVA THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 201140/SP) 29039 É o relatório no essencial. II - FUNDAMENTAÇÃO Comprovou a embargante, documentalmente (ID fd9ecc0 e Intimado(s)/Citado(s): seguintes), que o bem objeto de penhora já

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 28845 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator PROCESSO nº 0010163-57.2017.5.15.0145 (AP) AGRAVANTE: CARLOS ALVES DA SILVA AGRAVADO: VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA JUIZ SENTENCIANTE: SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Votos Revisores RELATOR: ANTONIO FRANCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 REQTE : Valeria Aparecida Calente Dutra ADVOGADO : 122191/SP - Valeria Aparecida Calente Dutra REQDO : MARIO FIGUEIREDO AMMIRATI VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006605-33.2014.8.26.0008 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : K.O.B. ADVOGADO : 314621/SP - Henrique da Silva Andrade REQDO : J.A.A.B. VARA:1ª VARA DA

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO Penkal Bernardino de Souza, o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira AGRAVADO Siandela. ADVOGADO 18877 THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 201140/SP) VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES(OAB: 122191/SP) Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11306 Processo Nº ETCiv-0010001-53.2021.5.15.0038 EMBARGANTE VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES ADVOGADO VALERIA APARECIDA CALENTE MENDES(OAB: 122191/SP) EMBARGADO FRANCISNALDO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO DIEGO DALL AGNOL MAIA(OAB: 304834/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73e8ec4 - FRANCIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1490 comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem, citandose o requerido para, querendo, contestar o pedido em quinze dias (sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial), contados da execução da liminar. No prazo d

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6807 EMBARGADO JORGE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE SIMIAO DA SILVA(OAB: 95651D/SP) STAR TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA ANTONIO GUSTAVO MARQUES(OAB: 210741/SP) MARCIO APARECIDO DE LIMA MARIA FERNANDA OVANDO(OAB: 70911/SP) ROBERTO MENDES RICARDO MENDES DESPACHO Tendo em vista que aquele mandando, anteriormente expedido, foi ADVOGADO devolvido pela oficiala de justiça, expeça

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4748 Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA 24/04/2020 00:07:41 - d4dace6 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20022815323566900000054405214 Número do processo: 0010992-50.2019.5.15.0086 CONCLUSÃO Número do documento: 20022815323566900000054405214 Ante o exposto, decido: Conhecer do Agravo de Instrumento CAMPINA

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 forma do artigo 306, do Código de Processo Civil; 15071 Vistos, etc... 4. Postergam-se os demais requerimentos contidos na exordial para momento posterior à apresentação das contestações. Pressupostos extrínsecos: Cumpra-se e, após intimem-se. Nada mais. Itatiba, 29 de Janeiro de 2017 (Sáb). JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA O recurso interposto pelo(a) reclamante �

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional 16461 Juíza do Trabalho Substituta LC 123/2006), em face do sistema unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão adstritas estas empresas enquanto optantes, somente serão executadas nesta Justiça Especializada as contribuições previdenciárias a cargo do empregado, ante os limites da competência