Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 Advogado: Rossana Daly De Oliveira Fonseca. Processo: 0000905-50.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Manuel Messias Alves Pascoal, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Thiago Emmanu

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 rias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Papesca Paraiba Pesca Ltda. Processo: 0001362-53.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 20 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 29/05/2019 Processo: 0000001-69.2018.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao -

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Valdelandio Felipe Da Silva, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000451-70.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualifica

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 20 Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Jonathas Da Silva Simoes, Indira Silva Wanderley.

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 14 Ana Julia Gomes De Lira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, 01 Apelado: Fundacao Assistencial Da ParaibaFab, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, 02 Apelado: Simone Fernandes Ramalho, Advogado: Alexei Ramos De Amorim. Processo: 0019968-82.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer /

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 Silva Honorato, Gilvan Fernandes, 02 Recorrente: Jonas Leonardo Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0034568-16.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele