Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (...) que não sabe dizer como se deu a contratação do autor como prestador de serviços". A testemunha indicada pela ré, Sra. Thaís, também foi evasiva ao afirmar que "trabalhava em sala separada da do autor; que nem sempre via o autor, não podendo afirmar se, nessas ocasiões, o autor não estava na empresa ou se estava fazendo outra atividade; que via o autor nesses momentos em qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: MASP.388021-8, IVONE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, a partir de 31/07/2022; MASP. 913292-9, MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA, a partir de 17/08/2022; MASP. 349528-0, ELIZABETH REGINA GOMES FRANQUEIRA, a partir de 20/08/2022; MASP. 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES, a partir de 28/08/2022; MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O  GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR   DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS: De Unidade MASP Nome Admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: TORNA SEM EFEITO: Unidade Masp Nome Admissão Publicado em Onde lê-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ficando c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 270/2022 PORTARIA PRE Nº270, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Concessão no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida conforme previsto no inciso I, do art. 1º, da PORTARIA PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CES-MG Nº 095 DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento das construções compras e administração dos Hospitais Regionais. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 571ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 09 de maio de 2022 (segunda – feira), no uso de suas competências regimentais e legais, conferidas pela Lei Federal nº- 8.080 de 19/09/1990, do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 33 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICAATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária/Transição/ Pedágiocom proventos integrais/média, com pari