Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1157 Obs.: Ausentes os Exmos. Desembargadores Roberto Benatar e Eliney Veloso, em virtude de férias regulamentares. O Exmo. RELATORA: ELINEY VELOSO Desembargador Osmair Couto presidiu a sessão. EMENTA Sala de Sessões, quarta-feira, 28 de setembro de 2016. ACORDO. PAGAMENTO EM 19 (DEZENOVE) PARCELAS. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) ATRA

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 835 conclusos para fixação dos pontos controvertidos, ao efetivação da prestação jurisdicional satisfativa, determino: magistrado JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR. Inclua-se o presente processo na pauta de audiências de instrução, a ser realizada pela via telepresencial, no dia VARZEA GRANDE/MT, 16 de julho de 2020. 09.09.2020, às 10h00min. VARZEA GRANDE/MT, 16 de

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1554 c/c CPC, art. 99, parágrafo 3º. Assinatura HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VARZEA GRANDE, 12 de Junho de 2018 Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, em favor dos advogados da parte ré, no importe MAIZA SILVA SANTOS de 10% (§ 2o do art. 791-A), calculados sobre o valor atribuído ao(s) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 761 ADVOGADO WARLEN LEMES DA SILVA(OAB: 15085/MT) V.A.G. DE MATOS E CIA LTDA - ME as quantidades de horas diárias para apuração do valor em tela. A Contadoria, por sua vez, discorda das razões acima destacadas, RECLAMADO aduzindo que não houve determinação em tal sentido pelo título Intimado(s)/Citado(s): executivo judicial. - ADEMIR PEREIRA LOPES Decido. Compu

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1056 uma das hipóteses previstas nos artigos 14 e 17 do CPC. Além Intimem-se as partes. disso, não só há que existir o elemento subjetivo culpa, como Sem interposição de recurso, certifique-se, revisem-se, e também o elemento objetivo dano. In casu, totalmente ausentes os inexistindo pendências, proceda ao arquivamento do feito. pressupostos para a existênci

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 ADVOGADO Determino a elaboração de novos cálculos de liquidação, bem como o cumprimento da sentença de embargos à execução que já ADVOGADO determinou a liberação de "eventuais valores devidos", ou seja,do ADVOGADO saldo remanescente relativo à penhora efetivada. AGRAVANTE Dou parcial provimento. ADVOGADO CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso interp

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 836 deste despacho. termos do r. despacho abaixo: As intimações da testigo e de seu empregador deverão ser DESPACHO acompanhadas dos termos da Ata de Id. 3922dfb. Vistos, etc…(g) Sem prejuízo das determinações supra, determino a parte autora Considerando a situação de Pandemia mundial e a que, no prazo de 05 dias, forneça meios alternativos (email e prorrog

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1327 a 2ª reclamada, inclusive, para que, no prazo de 30 dias, após a homologado no total de R$23.774,78 compreende a importância de última parcela do acordo, comprovar o pagamento das verbas R$21.038,86 referente ao crédito líquido do Autor e R$2.735,92 aos previdenciárias sob pena de execução. honorários assistenciais, denoto que razão assiste à reclamada em

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1844 Expeça-se alvará judicial em favor da exequente para saque do KARINE MILANESE BESSEGATO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001379-57.2015.5.23.0107 RECLAMANTE DENILSA DA SILVA RONDON ADVOGADO ELCI JACQUES ANDRADE(OAB: 12924-O/MT) RECLAMADO Q P - PRESTADORA DE SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ADVOGADO Hélio Machado da Costa Jún

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1271 PROCESSO N. 0000291-16.2017.5.23.0106 Mantenho a decisão agravada. DESPACHO Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões Tendo em vista os termos da petição de Id a28530e, que noticia a ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. celebração de acordo entre as partes