Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3097 suas Autarquias, além de execuções fiscais e os processos do JEFAZ.2)Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária e de obrigação de fazer, visando ordem para transferência de veículo para o nome do adquirente, promovida por Carlos Alberto Bonito contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3394 de mora de 1% ao mês, desde a citação; ii) condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com correção monetária desde a data da publicação da sentença (Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça), e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; iii) rejei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3515 Processo 1003312-13.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Elizandro Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A requerimento da requerida, FESP, expediram-se ofícios a localizar endereço do autor nos exercícios de 2011 e 2012. A resposta veio para o j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3821 do art. 95 do CPC, fazendo-se a remessa à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reserva dos honorários (observado o modelo institucional n. 303 da categoria n. 7, conforme Comunicado CG n. 2364/2017). Providencie a serventiao cadastro dos dados necessários do processo e do experto no Portal de Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3320 da Resolução SE 82/2013 determina a abertura de inscrições para atribuição vagas, em substituição ou em cargo vago, das classes de suporte pedagógico nos primeiros cinco dias do mês de agosto de cada ano e o referido edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 28 de jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1501 Processo 1013132-16.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2381 Código de Processo Civil. Pelo exposto e com fundamento nos artigos 267, inciso I e IV e artigo 284, parágrafo único, do CPC, julgo EXTINTO o processo com relação ao título sobremencionado , sem julgamento de mérito. Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, em razão do

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 e do Substabelecimento de fl. 08.Ainda, deverá o autor adequar o valor da causa ao valor do contrato, e, em conseqüência, recolher custas complementares.Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Taguatinga - DF, terça-feira, 04/05/2010 às 09h49.. Nº 12170-9/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: FERNANDA CHAGAS VALENTE. Adv(s).: Se

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Nº 11807-7/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa. R: RODRIGO CEZAR ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Verifico que as partes celebraram contrato de alienação fiduciária em garantia, onde o financiado transferiu à instituição financeira o domínio resolúvel e a posse indireta do bem descrito na inicial, tendo o réu se tornado inad

Caderno único ● 28/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Nº 5884-3/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SM DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: DF019626 - Paulo Cesar Frenhan. R: VALDENI SOARES ME. Adv(s).: (.). Do exposto, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pelo exeqüente e declaro extinto o processo, nos termos do que dispõe o art. 569 do Código de Processo Civil. Custas pelo exeqüente. Passada em julgado a sentença, encaminhemse os autos a