Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 1234 PATRÍCIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA OAB/SP 157376 576.01.2008.076557-5/000000-000 - nº ordem 583/2009 - Declaratória (em geral) - VILMAR RAMOS DA SILVA X MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - ATO ORDINATÓRIO na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: Fls. 28/55: ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1671 576.01.2009.018181-2/000000-000 - nº ordem 4609/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOLANGE MARIA BARBOSA SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - 0220090037330000000000Arquivem se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ORL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 53 Lecio Construções e Empreendimentos U Ltda; Advogado: Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP); Advogada: Olivia Carolina de Oliveira (OAB: 301891/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP); 0267804-84.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1098 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - ATO ORDINATÓRIO : ciência às partes ( juntada do ofício da CPFL). - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348 576.01.2009.005825-0/000000-000 - nº ordem 2810/2009 - Declaratória (em geral) - OSMAR CRISPIM DE OLIVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1404 Rio Preto - Apelado: Pedro Silverio - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) - Ueider da Silva Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1348 DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP - Vistos, Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ROSANGELA BUZZINI OAB/SP 67382 576.01.2009.005839-5/000000-000 - nº ordem 2719/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE CAMARGO X MUNICIPIO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1731 de dano irreparável ou difícil de reparação. Outrossim, a jurisprudência dos Tribunais superiores, já decidiu quanto à natureza da norma inscrita no art. 196 da Constituição Federal de 1988, vale dizer, se norma de eficácia contida (ou restringível) ou se norma programática, é consensual em que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1935 de 12/07/2018 pg. 5.) Aguarde-se sua quitação, no prazo regulamentar. Intime-se. - ADV: ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB 134127/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0017379-45.2018.8.26.0576 (processo principal 1062465-90.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Multas e demais San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1045 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Eloiza Aparecida Pimentel Thome (OAB: 81099/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0261576-30.2011.8.26.0000 - Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 2228 dias, observando-se a justiça gratuita. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV ORLANDO DINCAO GAIA FILHO OAB/SP 134127 576.01.2009.018184-0/000000-000 - nº ordem 4611/2009 - Declaratória (em geral) - TEREZA VICO SABORETTI X MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato ordinatór