Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 643 da sentença ou, quando for o caso, até o final do prazo para ação http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ rescisória, conforme a Lei nº 11.419/2006; 7 - Fica vedada a O (A) Juiz (a) do Trabalho da 9ª VARA DO TRABALHO DE gravação, pelo sistema ZOOM, das audiências iniciais e de GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a L

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTSum-0001847-72.2012.5.15.0099 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO Advogado Claudio Santos de Oliveira(OAB: 250387SPD) RECLAMADO GILVAN GALDENCIO DOS SANTOS ME RECLAMADO Gilvan Galdencio dos Santos Tomar ciência do despacho de fls. 83, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manif

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 indicação separadamente das seguintes importâncias: o valor da contribuição previdenciária a cargo do empregado (art. 20 da L. 8.212/91) e sob responsabilidade direta do empregador inclusive SAT (art. 22, Ie II ds L. 8.212/91), informando, ainda, e comprovando ao Juízo, sua eventual opção pelo SIMPLES (L. 9.317/96); o valor líquido do crédito trabalhista devido direta

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SOCIEDADE EM 2 04; RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUÍZO UNIVERSAL E JUÍZO 3. EDMILSON SILVA DA CONCEIÇÃO - CPF nº 895.412.511-53; TRABALHISTA. CONSTRIÇÃO DE BENS DE SÓCIO DA 4. CONSTRUTORA OPÇÃO EIRELI ME - CNPJ nº RECUPERANDA NÃO ABARCADO NO PLANO DE 15.874.572/0001-77. RECUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONFLITO. AGRAVO Após, citem-se as

Judiciário ● 27/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3378/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2021 ADVOGADO fundamentação retro, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo como se aqui estivesse transcrita, para condenar as ADVOGADO reclamadas, de forma solidária, ao pagamento das seguintes RÉU verbas: horas extras e reflexos, 15 dias de férias + 1/3, 3 dias de ADVOGADO aviso prévio e multa de 40% do FGTS, diferença de indenização ADVOGADO previsto

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3201 CPC), com a prática de todos os atos que a lei não exige iniciativa proferida nos autos. da parte (art. 5º, §3º, da Recomendação nº 3/CGJT, de 24.07.2018 1)Homologo a conta de liquidação de ID. 32a495c, para que surta c/c art. 159 do PGC deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho c/c seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor da execução em Recomen

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004970-59.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306039258 AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO (SP331903 - MICHELE SILVA DO VALE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0005449-52.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6306039281 AUTOR: MARGARETE VIEIRA DE OLIVEIRA (SP343733 - FERNANDA PIERRE DIMITROV MENEGHEL, SP052074 - RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL) RÉU

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente. A efetivação da devolução dos autos poder�

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3297 qualquer localidade fora de prédios oficiais do Poder Judiciário para a cooperação para que se obtenha, em prazo razoável, decisão de participação em atos virtuais, na forma do art. 15, §2º, do Ato mérito justa e efetiva. Portanto, sendo possível a realização de Conjunto nº 06CSJT e CGJT (de 04 de maio de 2020) e Resolução audiência por videoconferên

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2530 sistema de precatórios e da segurança orçamentária. Precedentes. 4. Conversão da apreciação da liminar em exame de mérito, para PODER JUDICIÁRIO julgar procedente o pedido, com fixação da seguinte tese: "Verbas JUSTIÇA DO estaduais não podem ser objeto de bloqueio, penhora e/ou sequestro para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas, ainda que as