Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 262 excluindo a parcela e suas repercussões do condeno; b) excluir o Público do Trabalho da 6ª Região, representadopelo Exmo. Sr. reflexo do RSR, decorrente da integração das horas extras, sobre Procurador Waldir Bitu, e dos Exmos. Srs Milton Gouveia da Silva outras verbas; c) determinar a aplicação da Súmula nº 340 do TST Filho (Relator - Juiz Titular da 6ª

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 sucumbência ínfima do Autor. 2327 4. as demais diretrizes traçadas na motivação. Cabíveis os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 832, § Atualização monetária 3º, da CLT, com redação dada pela Lei nº. 10.035/00, e do art. 43, Por ocasião do julgamento das ADCs 58 e 59, o Supremo Tribunal da Lei nº. 8.620/93. De conformidade com a L. 8.212/91 e

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BUAS E RODRIGUES EXPOSITORES LTDA - ME SOLANGE BUAS CAVALCANTI RODRIGUES - ME RÉU Processo Nº 01021/2013-016-06-00.8 Requerente ORLANDO MORAIS DE AZEVEDO JUNIOR OPERADORA IDEAL SAUDE LTDA () Requerido Intimado(s)/Citado(s): - RIVALDO JOSE FERREIRA INTIMAÇÃO EM DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região “§2º Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos 2153 tácita do rito afeto ao Juízo 100% digital. processuais de forma virtual, a sua realização de modo presencial 5. Adotado o rito do Juízo do 100% Digital, quer pela manifesta não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% opção da parte, quer pelo decurso de prazo de

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2102 na forma como ali discriminada, e que fez coisa julgada entre as no AREsp 468.895-MG, Quarta Turma, DJe 14/11/2014; EDcl nos partes. Explico. EDcl nos EDcl no AgRg no CC 105.345-DF, Segunda Seção, DJe O termo de conciliação é claro quanto à discriminação das 25/11/2011): Cumpre destacar que o objetivo do legislador, ao obrigações de pagar, bem como à form

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 278 impossibilidade de arcar com os encargos processuais". 13.467/2017, não estendeu às empresas em recuperação Ocorre que o Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o seu extrajudicial a isenção do depósito recursal, que se limita aos entendimento no sentido de que, para fazer jus aos benefícios da beneficiários da justiça gratuita, às entidades filantrópica

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2889 anterior a 11.12.2015, em relação às quais o processo é extinto com àquela comprovar, nos autos, em 15 dias da data da retenção, que resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC; e, no mais, procedeu ao recolhimento da exação à Fazenda Nacional em JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na cumprimento à norma do art. 28 da Lei 10.833/

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1568 tempo e prováveis custos), bem como o fato de que não há, no previsão consagrada no art. 95 do Novo CPC, exigindo dele um ordenamento jurídico pátrio, disposições estipulando parâmetros adiantamento para depois cobrar o valor do réu." objetivos para a fixação dos honorários periciais, é prudente que o Precedente esse citado, inclusive, pelo insigne Theo

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Processo Nº 01566/2012-002-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado FABIO DO CARMO MARINHO DE ANDRADE LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR (OAB-PE018977D)(OAB: PE018977-D) TSG TRANSVAL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (002) () PATRICIA LOBO DA ROSA BORGES (OAB-PE024109D)(OAB: PE-024109D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ciencia as partes: Ficam as partes intimadas, nos termos

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2313 se dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados O(a) Doutor(a) ROBERTO DE FREIRE BASTOS, Juiz(a) do Trabalho da 3A VARA DO TRABALHO DE OLINDA, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) citado(s) MARCOS JOSE NUNES, com endereco(s) atualmente incerto e/ou nao sabido que figura(m) como Reclamado