1.368 resultados encontrados para valeria samaritano pereira - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2853 se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após a contestação, posto que o deferimento da medida sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do requerido contribuir para a consumação do dano que se busca evitar, o que não é o caso
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2630 Processo 0000862-42.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - H.E.J. - 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/06. No mais,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1691 TJSP, uma vez que se cuida de débito resultante de condenação judicial, calculados desde os respectivos vencimentos (Súmula n. 43 do STJ), visto que o não creditamento do valor integral da correção em época própria configura inequívoco ilícito contratual. CORREÇÃO MONETÁRIA Caderneta de Poupança Tabela prá
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3098 DA SILVA (OAB 406496/SP), ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 432961/SP), SANDRO GOMES (OAB 436562/SP), MAIRA ALVES VALERIO (OAB 437401/SP), DYEGO PORTO BARBOSA (OAB 442327/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), AILTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 160373/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), ROSIMEIRE FERREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 2455 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP) Processo 1001949-11.2016.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Borges - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Diante do levantamento do valor incontrov
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1642 CLUBE ITAPUA - Vistos. CONDOMINIO RESIDENCIAL CLUBE ITAPUA, qualificado na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de WANDERSON FEITOSA DA SILVA, PRISCILA RUEDAS DA SILVA. Determinado o recolhimento da taxa judiciária, conforme disposto no Provimento nº 833/04 de 09/01/2004, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2343 que não vem efetuando os pagamentos por estar passando por sérias dificuldades financeiras, por atuar no ramo de Construção Civil, sua empresa vem lutando dia a dia para receber dos seus credores, sendo a maioria inadimplente, está tentando honrar com muita luta seus compromissos e obrigações financei