Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 885 procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, na forma dos artigos 829, parágrafo primeiro e 870 do CPC.2.1. Não encontrando os executados, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, seguindo o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 204 legislador ainda exige um terceiro pressuposto específico e cumulativo na tutela de urgência satisfativa de natureza antecipada, previsto no §3º, do art. 300, do NCPC/15, consistente na reversibilidade do provimento antecipado.Neste diapasão, a decisão que tem consequências irreversíveis, em tese, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 123 D.J.E., para comprovar nos autos a origem do bloqueio mencionado no documento de fls.192, porquanto não juntado, aos autos, a guia de depósito judicial mencionada. Int. - ADV: NEI FERNANDO VITAL PINTO (OAB 135236/SP), MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1123 Processo nº 0027320-65.2006.8.26.0050 - CONTROLE 625/2010 Partes: Justiça Pública X Nelson Dourado dos Santos Fica a Defesa intimada do teor do despacho que segue: Vistos. Fls. 872 Intime-se a Defesa para que esclareça no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse em interpor recurso de apelação, posto que na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 340 CG nº 1789/2017, os autos serão prontamente arquivados de forma definitiva (cód. 61615). Decorrido o prazo de 30 dias úteis sem o requerimento de cumprimento de sentença, os autos serão arquivados provisoriamente (cód. 61614), sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, pelo prazo de 05 (cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1418 manutenção, pretende cancelá-lo. Contudo, ao diligenciar junto ao Cartório de Notas, foi informada que para a lavratura do cancelamento do usufruto é obrigatório recolhimento de ITCM, o que entende ilegal. É o relatório. Decido. 1. Retifique-se o sistema informatizado para constar com pessoa jurídica vinculada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 470 Processo 0009646-92.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009646) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yasmin Victória Valeriano de Lima - Edson Francisco de Lima - (JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARUERISP) - NOS TERMOS DO ITEM 05 DO COMUNICADO CG 1307/07 FICA(M) O (A) (S) RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 903 de conciliação. 2.No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. 3.Sem prejuízo, recolha o réu a CPA referente ao instrumento de substabelecimento encartado às fls. 147. 4.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRE LUIS CAZU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1595 V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP) Processo 0003639-74.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.A.N. - 1) Compulsando o teor da resposta à acusação apresentada pela ré, não é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2980 Processo 1015283-87.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M. - Forteserv Peças e Serviços Industriais Ltda. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I Fls. 419/420: Reafirmo fls 416. II Int. - ADV: LUCIA HELENA DOS SANTOS B