Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 35747 substitutiva do benefício em caso de impossibilidade de recebimento por culpa da reclamada e excluir da condenação a indenização material dos honorários advocatícios; tudo nos termos da fundamentação, integrante deste dispositivo. JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Para fins recursais, mantenho o valor da condenação arbitrado pela Relator origem em R$ 60.000,00.

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). CUSTOS LEGIS Votação unânime. Intimado(s)/Citado(s): 35732 JONATHAS VALERIO DA SILVA(OAB: 122471/SP) LUIZ GUSTAVO BOMBONATTI PEREIRA(OAB: 279453/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 430 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - OIAMA CORNELIO DA SILVA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e PODER JUDICIÁRIO contrarrazões. JUSTIÇA DO TRABALHO Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Órgão Especial Campinas, 20 de agosto de 2018

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELANTE: SERGIO DE ASSIS RIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) ADVOGADO: LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) APELADO: OS MESMOS 0000762 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059576-31.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: CARLOS ALBERTO FACCIN DE MIRANDA (SUCESSOR) (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO STEFANI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 9887 jms Destinatário: NATALICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe ITAQUAQUECETUBA, 30 de Agosto de 2018 Processo: 1001525-72.2017.5.02.0341 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: NATALICIO ALMEIDA DE OLIVEIRA MARCIO MENDES GRANCONATO Réu: PERFIL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 780 108.01.2007.003219-2/000000-000 - nº ordem 1734/2007 - Usucapião - SIVALDO DE SILVA SOARES E OUTROS X ROBERTO DE CASTRO MOURA COELHO E OUTROS - Fls. 218 - V. Diante da petição de fls. 217, diga a parte contraria sobre o documento, no prazo de dez (10 ) dias, se insiste na manutenção do documento nos autos.

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3317 Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] Destinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A Tomar ciência do despacho de fl. 315: "...tendo em vista o erro material contido na sentença, cujo valor das custas figurou como R$6.000,00 ... venha o recorrente com a complementação das custas , cujo valor correto é R$60.000,00, caso pretenda ver seu recurso ordinário conhecido por es

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DPU(OAB: 999999-A/DF) WELLINGTON SIMOES DA SILVA VALERIO DA SILVA(OAB: 7972/DF

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0265600-06.2005.5.01.0341 RECLAMANTE ERMIRO GERMANO DE SOUZA ADVOGADO JOELCIA VALERIO DA SILVA(OAB: 85959/RJ) RECLAMADO ALBANO JOSE PIRES ADVOGADO CINTIA ROCHA PANCARDES SAD(OAB: 73089/RJ) RECLAMADO HELIO CUNHA FRANCO ADVOGADO REGINALDO OLIMPIO DA SILVA(OAB: 131350/RJ) RECLAMADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13741 principal nestes autos, não se obtém efeito, resultando em RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) execuções infrutíferas. Sendo assim, a fim de que se evitem Fica V. Sa. intimado da Decisão Id 859e345, de 18/05/2020. medidas desnecessárias, determino que a execução se processe CRUZEIRO/SP, 02 de junho de 2020. em face do reclamado, MUNICÍPIO DE QUELUZ, condena