Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1145 específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA RIVIELLO (OAB 216595/SP), TATIANA DE ARAUJO BERNARDO (OAB 273912/SP) Processo 1007585-85.2022.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1112 Processo 0002547-42.2019.8.26.0068 (processo principal 0033065-59.2012.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleverton Augusto Dorighello - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Vistos. Esclareça o executado sobre a existência unidades disponíveis para penhora, em 15 dias, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 632 MOVIMENTAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1011666-14.2019.8.26.0196; Relator (a):Cesar Luiz de Almeida; Data do Julgamento: 06/04/2020) Intimese. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP) Processo 1010592-56.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 943 à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do art. 830 do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para ofer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 514 unicamente pela ora embargante, com a finalidade de recebimento de aposentadoria, tendo natureza de poupança. Destarte, de rigor o acolhimento pleno do pedido inicial, ante a evidente impenhorabilidade dos valores bloqueados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar o cancelamento integral da penhora qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3072 aspectos relevantes. Diante disso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Providencie a serventia à designação de audiência de conciliação virtual, citando e intimando as partes. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2705 Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. P.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP) Processo 1017787-13.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 958 artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Intime-se. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP) Processo 1012752-88.2019.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADA (AUTOR), com a publicação deste despacho, para, no prazo de 15 (quinze) dias: promover a digitalização dos atos processuais, de maneira integral, observando a ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume correspondente, devendo manter os arquivos em seu poder e informar este juízo quando da digitalização (por email: [email protected], -, ou na devolução dos autos físicos), para que a secretaria abra o novo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SESC, SENAC, SEBRAE, INCRA, FNDE e FGTS; inclusive após o advento da EC 33/2001. A nova redação do artigo 149, 2º, da CF/88 prevê, tão somente, alternativas de bases de cálculo para as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, sem o propósito de estabelecer proibição de que sejam adotadas outras bases de cálculo. 3. A nova redação constitucional leva à compreensão de que as bases de cálculo para as