Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3062 Processo 0000074-21.2020.8.26.0627 (processo principal 1001037-51.2016.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Airton Gomes dos Santos - Vistos. Páginas 70-72: Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023), mas deixo de acolhê-los por não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3264 Processo 1001689-29.2020.8.26.0627 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.M.S. - Vistos. Baixo os autos em cartório sem prolação de decisão, tendo em vista haver cessado minha designação para atuar nesta Comarca, conforme ato publicado no DJE de 07/05/2021, p. 41. Isso se deu em virtude de esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3355 custas e despesas processuais, observando a parte requerente que o pagamento das custas judiciais deverá obedecer o artigo 4.º, § 7.º da Lei 11.608/2003; sendo feitas comprovações de pagamentos ( custas, despesas para extração de formal, etc.. ) antes da adjudicação e/ou homologação de partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3799 de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3799 de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3255 (DJE 24/01/2013, pág. 12), de imediato, expeçam ofícios requisitórios para requisição de pequeno valor (RPV), sendo um no valor de R$ 40.942,53 (quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente ao principal e outro no valor de R$ 4.069,70 (quatro mil e sessenta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2906 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Oliveira Francisco - Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Nos termos do art. 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública por seu representante legal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3002 parte REQUERENTE/EXEQUENTE (pág. 52). Nos termos da Resolução CJF-RES-458/2017 e da Resolução n.º 0564/2012 (DJE 13/04/2012, pág. 3) e ainda COMUNICADO CG 41/2013 (DJE 24/01/2013, pág. 12), de imediato, expeçam ofícios requisitórios para requisição de pequeno valor (RPV), sendo um no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3207 407,07 (quatrocentos e sete reais e sete centavos). Expeçam-se os ofícios requisitórios e aguarde-se o pagamento. Comprovado o pagamento, conclusos para determinação de levantamento e extinção. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO VICENTE DE ASSIS (OAB 390271/SP) Processo 0000302-93.2020.8.26.0627 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3984 Conceição Santos - AVISO: Ficam as partes cientificadas acerca da realização da perícia no dia 17/02/2023 às 15h50min na Rua Fortaleza, 285 Quadra 89 Primavera-SP. - ADV: MÁRCIA DE MELO KUINICKI (OAB 480441/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SILVA BARRETTO ESCRIVÃ(O) JUDIC