90 resultados encontrados para validade da clausula contratual que transfere - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VOGADO DA PARTE REQUERENTE SOLICITOU A JUNTADA DO DEPOIMENTO DE R ODRIGO BORBA RAMOS NOS AUTOS 2013.03753965 COMO PROVA EMPRESTADA, COM O QUE NAO CONCORDOU AS REQUERIDAS. APOS, PELO MM JUIZ FOI DI TO: NADA OBSTANTE O PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO DO QUAL QUER SE OBTER A PROVA NAO CONTA COM A PRESENCA D A PARTE REQUERENTE NESTES AUTOS. CONTUDO, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ADV REQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : ATENDENDO AO PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, FICA A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : RESCISAO CONTATUAL PROTOCOLO N. 201400404376 DESPACHO DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE DEMANDA ATE O JULGAMENTO DO RESP N. 155195 6/SP, TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA PELO STJ NA MEDIDA CAUTE LAR N. 25.323-SP, QUE DETERMINOU A SUSPENSAO EM TODO PAIS, INCLUS IVE EM PRIMEIRO GRAU, DE TODAS AS ACOES EM TRAMITE E QUE AINDA NA O TENHAM RECEBIDO SOLUCAO DEFINI
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 819 2.2. Prejudicadas as demais alegações constantes do recurso especial. 3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1551956/ SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/08/2016, DJe 06/09/2016). Por tais considerações, em busca de se conciliar o dever de autocomposição, em simbiose com a jurisprudência v
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 823 recursos com fundamento em idêntica questão de direito. O artigo 927 disciplina que os acórdãos proferidos em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos deverão ser observados pelos juízes e tribunais de segunda instância, deixando apenas de serem seguidos, conforme o artigo 489, VI, mediante a demonstraç�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 853 resultados satisfatórios. Nessa linha de intelecção, o Eg. STJ decidiu, nos Recursos Especiais Repetitivos n. 1.551.951-SP e n. 1.551.956-SP, as seguintes teses: 1. TESE PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 1.1. Legitimidade passiva ‘ad causam’ da incorporadora, na condicao de promitente-vendedora, para responder pela rest
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 861 Público. Para que a via consensual possa prosperar em amplos termos, porém, os operadores do Direito precisarão se abrir a novas concepções; para que a mediação possa se revelar um proveitoso meio de abordagem de controvérsias, será preciso entender a diferenciada concepção que ela encerra. A abordagem da autocomposição
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 865 e membros do Ministério Público. Para que a via consensual possa prosperar em amplos termos, porém, os operadores do Direito precisarão se abrir a novas concepções; para que a mediação possa se revelar um proveitoso meio de abordagem de controvérsias, será preciso entender a diferenciada concepção que ela encerra. A abor
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 872 linha de intelecção, o Eg. STJ decidiu, nos Recursos Especiais Repetitivos n. 1.551.951-SP e n. 1.551.956-SP, as seguintes teses: 1. TESE PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015: 1.1. Legitimidade passiva ‘ad causam’ da incorporadora, na condicao de promitente-vendedora, para responder pela restituicao ao consumidor dos valores
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 874 instância, para designação de audiência de conciliação. Se infrutífera a conciliação, tornem a esta relatoria para julgamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) - Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Pateo do Colégio