Seção III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI2; B) TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA FIXADO, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APARECIDA DE GO IANIA, 12 DE JANEIRO DE 2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 355611-44.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : AGUINALDO JOSE DE SOUSA REQUERIDO : ELETROCIVIL - ENGENHARIA LTDA

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE F. 71, COM A DEVIDA CIENCIA D A PARTE REQUERIDA EM F. 73-VERSO, E COM FULCRO NO ARTIGO 485, INC ISO VIII1, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA SER A AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT UITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE, COM AS CAU TELAS DE PRAXE. APARECIDA DE GOI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 , PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), EM MAO P ROPRIA (MP), NO PRAZO DE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA/G O, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREIT O PROCESSO N 201601057371 SENTENCA VERSAM OS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV CONSGTE : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 7PROCESSO N. 201401780290 DESPA CHO 1 - INTIME-SE O AUTOR PARA: A) ADEQUAR A INICIAL E INCLUIR SU A ESPOSA NO POLO ATIVO; B) CUMPRIR A SOLICITACAO DA FAZENDA PUBLI CA ESTADUAL. 2 - INTIME-SE O ONASNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA PARA REGULAMENTAR A REPRESENTACAO PROCES

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 S POR SEUS ADVOGADOS, OU CONSTITUIREM REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR, DE ACORDO COM OS 9 E 10, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE AS PARTES QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AU DIENCIA E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SE RA SANCIONADO COM MULTA A SER REVESTIDA EM FA

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 1HTTP://WWW.STJ.JUS.BR/SITES/STJ/DEFAU LT/PT_BR/COMUNICA%C3%A7%C3%A3O/NOT%C3%ADCIAS/NOT%C3%ADCIAS/SUSPEN SAS-A%C3%A7%C3%B5ES-SOBRE-COBRAN%C3%A7A-DE-SERVI%C3%A7O-DE-TERCEI ROS-EM-CONTRATO-BANC%C3%A1RIO PROTOCOLO NR. : 328497-33.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 REQUERENTE

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 725 DESPACHO/MANDADO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em conformidade com o disposto a Portaria Conjunta n¿ 001/2018GP/VP, que trata disp¿e sobre a tramita¿¿o do processo judicial eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do E

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 731 m¿s, a incidir desde a cita¿¿o. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿IV. DELIBERA¿¿ES FINAIS a)¿¿¿¿¿Revogam-se os efeitos da tutela provis¿ria de urg¿ncia concedida na Decis¿o de fls. 72 e 73; b)¿¿¿¿¿Sem custas ou honor¿rios advocat¿cios (arts. 54 e 55, da Lei n¿ 9.099/95); c)¿¿¿¿¿Ficam as partes advertidas que, em caso de inexistir cumprimento volunt¿rio da obriga¿¿o, eventual execu

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1114 financeira federal, a Justi?a Comum Estadual seria incompetente para apreci?-la. Afinal, se o objeto em lit?gio girasse ao derredor da regularidade de um encargo exigido por uma empresa p?blica pertencente ? Uni?o, ela necessariamente teria que integrar a lide, deslocando a compet?ncia para a Justi?a Federal (art. 109, I da CF). ?????????Sem embargo, v?-se que o demandante n?o discute a validade da co

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 774 contratos banc?rios celebrados posteriormente ? edi??o da MP 1.963-17/2000, de 31.03.2000, desde que expressamente pactuada. A previs?o no contrato de taxa de juros anual superior ao duod?cuplo da mensal ? suficiente para permitir a cobran?a da taxa efetiva anual contratada. 2. N?o cabe, em recurso especial, reexaminar mat?ria f?tico-probat?ria e a interpreta??o de cl?usulas contratuais (S?mulas 5 e