1.176 resultados encontrados para validade de diploma - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2692 PROCESSO: 00063346020198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Procedimento Comum em: 01/08/2019---REQUERENTE:ELCIR DE ARAUJO ABREU Representante(s): OAB 5458-B - ISAIAS ALVES SILVA (ADVOGADO) OAB 25473 - GEANNY MARIANO SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INET INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIAS REQUERIDO:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 255 SP) Processo 1004507-47.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A. - A.C.F. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade c.c. retificação de registro civil movida por J. C. A. em face de A. C. F., cujo laudo pericial encontra-se acostado às fls. 8
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 255 SP) Processo 1004507-47.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A. - A.C.F. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade c.c. retificação de registro civil movida por J. C. A. em face de A. C. F., cujo laudo pericial encontra-se acostado às fls. 8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2689 SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INET INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIAS REQUERIDO:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU UNIG. Trata-se de ação denominada pela parte autora de ¿declaratória de diploma de ensino superior c/c reparação de danos¿. A parte autora pretende, inclusive a título de tutela urgente, a declaração de validade de diploma cancelado por ato que atribuiu à Universidade I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1090 DECISÃO PROCESSO Nº: 8018948-98.2021.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: AUTOR: FERNANDA BRITO RIBEIRO RÉU: REU: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1092 Nº 584 Em se tratando de demanda em que se discute a ausência/obstáculo de credenciamento da instituição de ensino superior pelo Ministério da Educação como condição de expedição de diploma aos estudantes, é inegável a presença de interesse jurídico da União, razão pela qual deve a competência ser atribuída à Justiça Federal, nos termos do art
TJSP 26/04/2021 - Pág. 2178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2178 Força e Luz - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso de apelação, vencidos o Relator e o 5º juiz. Presentes os demais Juízes da Câmara, que se declararam habilitados ao julgamento na forma estendida (art. 942, § 1º, do CPC). Ul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2685 Pública, por meio de remessa, para manifestar-se quanto as alegações da inicial no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. São Félix do XinguPA, 01 de agosto de 2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Comarca de São Félix do Xingu ¿ PA PROCESSO: 00063475920198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1613 RÉU(S): Nome: SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Endereço: Rua da Espanha, 2, Edifício Martins 4 e 5 Andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010040 Nome: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Endereço: Avenida Abílio Augusto Távora, 2134, Jardim Nova Era, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26260-045 DECISÃO Trata-se de DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE DIPLOMA c/c PERDAS E DANOS. Segundo a i
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3152 o restabelecimento do registro do diploma junto ao MEC, foi deferida nos termos da decisão proferida às fls. 269/270. Citada (fls. 276), a corré UNIG ofertou contestação (fls. 279/386). Arguiu, além de outras, preliminar de incompetência do Juízo. No mérito, pela improcedência. É o relato do necessá