Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

validade do ato pode ser confe

  1. Página inicial  > 

12 resultados encontrados para validade do ato pode ser confe - data: 13/08/2025

Página 1 de 2

Processos encontrados


TJGO 14/06/2019 - Pág. 1473 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O DO FEITO, POIS EXTINTA A PUNIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA A JORGE MENEZES TEIXEIRA, QUALIFI CADO(A) NOS AUTOS E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FE ITO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. MINE

TJGO 28/05/2019 - Pág. 2592 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TE A DATA DA PRATICA DA ULTIMA FALTA GRAVE, TENDO EM VISTA A SUA EFETIVA COMPROVACAO. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN A E, EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E INTIMEM-SE O CONDENADO E SEU DEFENSOR. POR OPORTUNO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, SOLICITANDO AUTORIZAC AO PARA O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO SEBAS

TJGO 27/06/2019 - Pág. 1567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 25 DE JUNHO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL *A ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA NOS AUTOS FISICOS. A VALIDADE DO A TO PODE SER CONFERIDA PELA VERIFICACAO DO CODIGO DE VALIDACAO APO STO ABAIXO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281529-17.2017.8.09.0105 : 2041 : ACAO PENAL : SERGIO

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1297 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 S, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA INFO RMAR: 1. O ENDERECO ATUALIZADO DE SUA RESIDENCIA E DO LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO COM FREQUENCIA; 2. SE ESTA EXERCENDO LABOR E O ENDERECO ATUALIZADO DO LOCAL DE TRABALHO; B) PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECE SSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO; C)

TJGO 27/06/2019 - Pág. 1541 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ANDAMENTO PROCESSUAL. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCI A DO ACUSADO, NOMEIO A DRA. MARCELLA MARQUES ABREU, OAB/GO 41035 PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU. FICA INTIMADA A NOBRE CAUSIDICA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . S ALIENTE-SE QUE, SEGUNDO A FALA DO REU NESTA OPORTUNIDADE, A DECLA RACAO DA SRA. RENATA, FIRMADA A F. 84, E INV

TJGO 26/06/2019 - Pág. 1202 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACUSADO : TIAGO INACIO DE OLIVEIRA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900753540 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): TIAGO INACIO DE OLIVEIRA GARCIA ENDERECO: RUA IRMA MARIA JOSE, QD . 11, LT. 09, S/N, MINEIROS-GO OBS.: A PRESENTE DECISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO OU CARTA PRECATO RIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS

TJGO 19/06/2019 - Pág. 1363 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CLODOALDO MORAES DE JESUS : CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO : 11134 MT - EDNO DAMASCENA DE FARIAS 15694 MT - ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR 3402B MT - THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO N 200904189770 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CARLOS HENRIQUE DO

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1418 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 08/08/2019, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTER IO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PE LA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM)

TJGO 28/05/2019 - Pág. 2655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 FERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO NOME ADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 106/107. ANALISANDO A(S) DEFESA(S ) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA A CUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUI DA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IR REGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECES

TJGO 01/07/2019 - Pág. 1534 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E, COMO CONSEQUENCIA, ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE FEITO (FLS. 101/102). VIERAM OS AUTOS CONCL USOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. A LEI 9.099/95, EM SEU ARTIGO 89, PERMITE AO ORGAO ACUSATORIO O OFERECIMENTO DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, POR PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02 (DOI S) E 04 (QUATRO) ANOS, NAS INFRACOES CUJA

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo