12 resultados encontrados para validade do ato pode ser confe - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 O DO FEITO, POIS EXTINTA A PUNIBILIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA A JORGE MENEZES TEIXEIRA, QUALIFI CADO(A) NOS AUTOS E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FE ITO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. MINE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TE A DATA DA PRATICA DA ULTIMA FALTA GRAVE, TENDO EM VISTA A SUA EFETIVA COMPROVACAO. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN A E, EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E INTIMEM-SE O CONDENADO E SEU DEFENSOR. POR OPORTUNO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE/GO, SOLICITANDO AUTORIZAC AO PARA O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO SEBAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 25 DE JUNHO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL *A ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA NOS AUTOS FISICOS. A VALIDADE DO A TO PODE SER CONFERIDA PELA VERIFICACAO DO CODIGO DE VALIDACAO APO STO ABAIXO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 281529-17.2017.8.09.0105 : 2041 : ACAO PENAL : SERGIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 S, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA INFO RMAR: 1. O ENDERECO ATUALIZADO DE SUA RESIDENCIA E DO LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO COM FREQUENCIA; 2. SE ESTA EXERCENDO LABOR E O ENDERECO ATUALIZADO DO LOCAL DE TRABALHO; B) PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECE SSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCAO; C)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ANDAMENTO PROCESSUAL. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A HIPOSSUFICIENCI A DO ACUSADO, NOMEIO A DRA. MARCELLA MARQUES ABREU, OAB/GO 41035 PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU. FICA INTIMADA A NOBRE CAUSIDICA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . S ALIENTE-SE QUE, SEGUNDO A FALA DO REU NESTA OPORTUNIDADE, A DECLA RACAO DA SRA. RENATA, FIRMADA A F. 84, E INV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACUSADO : TIAGO INACIO DE OLIVEIRA GARCIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900753540 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): TIAGO INACIO DE OLIVEIRA GARCIA ENDERECO: RUA IRMA MARIA JOSE, QD . 11, LT. 09, S/N, MINEIROS-GO OBS.: A PRESENTE DECISAO/DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO OU CARTA PRECATO RIA, NOS MOLDES DO ART. 368, I, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CLODOALDO MORAES DE JESUS : CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO : 11134 MT - EDNO DAMASCENA DE FARIAS 15694 MT - ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR 3402B MT - THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO N 200904189770 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CARLOS HENRIQUE DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 08/08/2019, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTER IO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PE LA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 FERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO NOME ADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 106/107. ANALISANDO A(S) DEFESA(S ) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA A CUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUI DA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IR REGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E, COMO CONSEQUENCIA, ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE FEITO (FLS. 101/102). VIERAM OS AUTOS CONCL USOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. A LEI 9.099/95, EM SEU ARTIGO 89, PERMITE AO ORGAO ACUSATORIO O OFERECIMENTO DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, POR PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02 (DOI S) E 04 (QUATRO) ANOS, NAS INFRACOES CUJA